O Congresso Internacional da Anamatra seguiu nos dias 15 de outubro (Erfurt) e 16 de outubro (Berlim). Na quinta-feira, os magistrados conheceram o Tribunal Federal do Trabalho, onde foram recebidos pelos juízes do trabalho das terceira instância, e saudados pela presidente do tribunal.
Também em Erfurt, os magistrados brasileiros foram apresentados por um juiz alemão à estrutura da Justiça do Trabalho alemã que, assim como o Brasil, possui três instâncias, porém ainda com representação classista. Além disso, o Tribunal é dividido em dez senados, cada um deles temático, ficando responsável por examinar um determinado tipo de assunto. Outra peculiaridade da Alemanha é que as Regiões não correspondem às fronteiras políticas dos estados, mas sim atendem a critérios de densidade populacional e número de processos.
A estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil também pôde ser conhecida pelos alemães, na conferência do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, do Tribunal Superior do Trabalho. O funcionamento da Justiça, os números, a forma acesso aos tribunais, e a jurisdição coletiva com o poder normativo foram alguns dos aspectos abordados pelo ministro em sua intervenção. Os juízes alemães se interessaram muito pela explanação sobre a jurisdição coletiva com o poder normativo, fato que rendeu um convite do presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, para que possam conhecer a Justiça do Trabalho no Brasil.
No dia de ontem (17/10), os magistrados brasileiros seguiram para a cidade de Berlim, onde conheceram o parlamento alemão (Bundestag) e sua arquitetura, cheia de simbolismos, em virtude da reunificação da Alemanha. No parlamento, os magistrados participaram de um debate com os integrantes da Comissão do Trabalho e de Assuntos Sociais do Parlamento Federal da Alemanha com o tema “Posições Relativas ao Salário Mínimo”, que contou com a participação de parlamentares de diversos partidos.
A discussão na Alemanha é que não interessa a todas as categorias a fixação do salário mínimo, pois poderia ensejar a fixação coletiva do piso salarial de cada categoria”, explica a diretora de ensino e cultura da Anamatra Fátima Stern. Segundo a magistrada, o país discute atualmente a chamada “lei do destacamento”, onde apreciam o pedido de diversas categorias para que o salário mínimo seja a elas estendido em face do enfraquecimento do segmento econômico onde trabalham e de seus sindicatos. “Na Alemanha, só é chamado de sindicato a associação dos empregados. A organização dos trabalhadores é conhecida como associação”, explica Stern. Ao final do último dia, os congressistas foram recebidos na Embaixada Brasileira em Berlim, pelo ministro Roberto Colin e sua esposa.
