A diretoria da Anamatra e presidentes das Amatras intensificaram, em Brasília, o corpo-a-corpo junto aos deputados federais pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.297/2006 (PL dos Subsídios), que dispõe sobre a revisão do teto remuneratório dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo da semana, os juízes tiveram encontros com diversos parlamentares na Câmara dos Deputados, no intuito de sensibilizá-los a levar o PL à votação. Autorizado pela lei orçamentária e aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o projeto encontra-se pronto para ser votado em plenário.
Participaram dos encontros, pela diretoria da Anamatra, o vice-presidente da entidade, Luciano Athayde; o diretor de Assuntos Legislativos, Renato Henry Sant`Anna; o diretor administrativo, João Bosco Coura; e a diretora de comunicação social, Eulaide Lins; Ary Marimon, membro da Comissão Legislativa; os presidentes da Amatra 4, Luiz Antônio Colussi; Amatra 5, Gilmar Carneiro; Amatra 6, Sérgio Vaisman; Amatra 10, José Ribamar Oliveira Lima Júnior; Amatra 13, André Cavalcanti; Amatra 19, Valter Pugliesi; e Amatra 21, Simone Anchieta; além dos juízes Luis Paulo Valente, representante da Amatra 2; Tânia Mara Guimarães, representante da Amatra 3; Gilberto Augusto Martins, representante da Amatra 10; e Flavio Landi, vice-presidente da Amatra 15.
As conversas foram mantidas com os deputados Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB na Câmara); Jô Moraes (líder do PC do B); Antonio Carlos Magalhães Neto (líder do DEM), e Jovair Arantes (líder PTB). Os magistrados também mantiveram diálogo com o vice-líder do PSDB, Bruno Araújo; o líder do PT, Maurício Rands; o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado; além dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP); Regis de Oliveira (PSC-SP); MarcoMaia (PT-RS); Cezar Schirmer (PMDB-RS); e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Renato Henry Sant`Anna, ressaltou que o trabalho de convencimento político vai continuar, ainda que existam matérias trancando a pauta, bem como ante a proximidade do recesso de julho e as eleições municipais.
Em 15 de junho, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, sob a coordenação do presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, deliberou pela mobilização junto aos deputados, com o objetivo de incluir o PL dos Subsídios na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente Cláudio Montesso, o projeto tem especial significado para toda a magistratura, uma vez que dá efetividade ao princípio da revisão anual dos subsídios, ao repor as perdas provocadas pela inflação. "O projeto de lei tramita na Câmara desde 2006 e visa reconstruir o valor do teto remuneratório. É fundamental que esse limite não caia em descrédito e continue sendo um instrumento de moralização da administração pública", enfatizou.
