Recentemente, a Folha de São Paulo (25.02.2004) noticiou a publicação de estudo elaborado pela ONU (Organização das Nações Unidas), em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), intitulado “A Fair Globalization” (“Uma Globalização Justa), discorrendo sobre o processo de globalização que atingiu o mundo. No palco desse fenômeno mundial encontramos 185 milhões de pessoas desempregadas, correspondendo a 6,2% da força de trabalho do planeta.
O desemprego mundial clama por atenção, constituindo preocupação dos países o contingente expressivo de desempregados. O Brasil não significa exceção. Ao contrário. A última década assistiu ao espetáculo da queda vertiginosa dos nossos empregos formais, cedendo espaço para a precarização e informalidade. Palavras de ordem surgiram, ecoando por todos os recantos: flexibilidade, versatilidade, qualificação, adaptação. Não há mais longo prazo, não há mais raízes, não há mais segurança para o trabalhador.
Neste cenário, surgem novos atores buscando conquistar seu espaço, integrando os chamados “grupos vulneráveis” de trabalhadores. São os jovens, as mulheres, os negros, os deficientes físicos e, também, os trabalhadores maiores de 40 anos. São grupos que precisam duplicar suas forças para obterem um posto de trabalho, sinalizados, que são, pela marca indelével da discriminação.
O mercado de trabalho, redesenhado nos últimos anos, fez nascer esses grupos, merecedores de atenção especial e de políticas públicas que os albergue, propiciando melhores condições para que conquistem um espaço nesse mercado e nele se mantenham.
Os jovens, os deficientes físicos, as mulheres e os negros estão conseguindo que as atenções do Estado e da sociedade voltem-se para si. Precisamos continuar atentos às suas necessidades. No entanto, é importante direcionarmos a luz ao caminho desse grupo de trabalhadores vulneráveis, com mais de 40 anos, que, em pleno vigor físico e maturidade, são considerados inservíveis para o novo perfil do mercado de trabalho, alegando-se a sua falta de sensibilidade para as mudanças que permeiam as novas relações de trabalho, a rigidez, a ausência de adaptação.
A Prefeitura Municipal de São Paulo já despertou para essa necessidade e implementou o Programa “Começar de Novo”, em duas vertentes: “Começar de Novo Renda”, atingindo desempregados com mais de 40 anos, de baixas renda e escolaridade, que recebem capacitação para o mercado e para atividades comunitárias, além de uma bolsa mensal de dois terços do salário mínimo nacional e auxílio transporte por seis meses; “Começar de Novo Emprego”, atingindo desempregados com mais de 40 anos e que tenham concluído o ensino fundamental. Neste caso, os desempregados são contratados por empresas parceiras que destinam 5% de suas vagas para esse perfil de trabalhadores. O Congresso Nacional também iniciou o debate sobre da matéria, através dos projetos de lei 1530/2003, 1648/2003, 1813/2003, que se encontram em tramitação. Imprescindível a participação da sociedade.
As marcas discriminatórias precisam ceder espaço, proporcionando a conquista, de um lugar no mundo, àquele trabalhador invadido pelo desalento e pelo desgosto de constatar que sua idade é empecilho ao trabalho que lhe identifica nas relações sociais.
