Com o tema Saúde, Trabalho e Equidade: Construindo um Futuro Justo, encontro busca soluções para um mundo em transição climática e social

As várias formas de precarização do trabalho nos dias atuais, e sua inter-relação com a saúde do trabalhador e da trabalhadora são foco dos debates do 12° Renasttão - Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A atividade reúne em Brasília até quinta (07/11) membros da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), para construir soluções para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A cerimônia de abertura, nesta terça (05/11), contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho,Tribunal Superior do Trabalho, Opas, Conass, Conasems, entre outros atores relativos ao tema da saúde da trabalhadora e do trabalhador.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, rememorou na mesa de abertura que o Renasttão é  fase preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), que já está em curso. “Uma conferência não é um evento, é um processo de construção e debate de uma política nacional. A gente precisa em cada momento relembrar isso, já que essa foi uma política abandonada à alguns anos atrás”.

“Nós vamos precisar repensar o trabalho”. A visão compartilhada por Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, diz respeito às mudanças no trabalho e o impacto das mudanças climáticas, tema também presente no encontro. “Isso vai exigir um trabalho conjunto, de pensar novas formas. Vamos precisar pensar nas jornadas. Um trabalhador da construção civil não pode ter a mesma jornada de uma pessoa que trabalha em um escritório com ar condicionado”, pontuou Ethel.

Cirlene Zimmermann, representante do Ministério Público do Trabalho, ressaltou que os adoecimentos relacionados ao trabalho não estão sendo notificados, o que tem impacto no desenvolvimento de políticas para o setor. “Se eles não são reconhecidos, também não são devidamente tratados. (...) Esse espaço de escuta é muito importante. Precisamos compreender quais são os desafios que estão impedindo os trabalhadores de ter uma saúde plena”.

A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), reforçou a necessidade de um novo pacto social de “equilíbrio entre as necessidades individuais e coletivas”. A juíza ainda relembrou da necessidade de adequação às normas internacionais do trabalho estipuladas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que estas são convenções fundamentais e o Brasil é signatário e membro fundador da instância das Nações Unidas.

Controle Social

Conselheiros e conselheiras representantes de movimentos sociais, entidades e sindicatos também participam do Renasttão, subsidiando a 5ª CNSTT com as discussões do encontro. Esse é o caso da mesa “Renastt no olhar do Controle Social”, a atividade foi conduzida por Jacildo de Siqueira, Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Nacional do CNS (CISTT nacional), também no primeiro dia de atividades do evento.

O debate abordou o tema central do evento - Saúde, Trabalho e Equidade: Construindo um Futuro Justo -  incentivando os participantes a construir coletivamente soluções que promovam a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano. A atividade visa fomentar a 5ª CNSTT a partir da abordagem de três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

Ampliação da rede

A secretária Ethel Maciel ainda anunciou um aumento de recurso para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cerestes), além da ampliação de unidades em todo Brasil. “Conseguimos ampliar em 100% o repasse mensal para os Cerestes a partir do próximo ano. Esse é um retrato do compromisso do nosso ministério com os trabalhadores”.

O 12º Renasttão é promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador  do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGSAT/DVSAT/SVSA/MS).