Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano - "Meio Ambiente e Sustentabilidade" -, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental.

Simonetti destacou as presenças de premiados pelo Innovare na Região Norte em edições anteriores, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execução Civil Ambiental, que previa a reparação de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora pública federal Luciene Strada, líder do projeto Erradicação do Escalpelamento, que promove reparação do dano e atividades de prevenção desse acidente. "É uma satisfação viver a mesma época de conterrâneos reconhecidos por construírem o sonho de uma Justiça verdadeiramente cidadã, com o olhar atento às singularidades de nossa região", exaltou. Em 20 anos de premiação, 787 práticas da região Norte foram recebidas pelo Innovare, sendo sete reconhecidas e outras 11 homenageadas.

O presidente ressaltou a importância da premiação para o país e reiterou o apoio da entidade. "O Prêmio Innovare é uma tradição na comunidade jurídica nacional. E a OAB, claro, apoia indistintamente esse movimento revolucionário".

Segundo Simonetti, o tema desta edição comunica à sociedade que os atores do Sistema de Justiça devem manter-se comprometidos com um futuro radicalmente sustentável, plural e democrático. "A Ordem defende que a prática sustentável deve estar em todos os níveis: governamental, no setor privado, nas escolas, entidades e no Poder Judiciário. O Prêmio Innovare, portanto, estimula e engaja instituições em torno de projetos e ações que retroalimentam nosso pacto civilizatório, especialmente na urgência socioambiental", frisou.

Ele pontuou que a calamidade pública do Rio Grande do Sul, além de tantos outros desastres ambientais na história contemporânea, alerta a sociedade sobre a necessidade de uma abordagem jurídica e crítica em torno da crise climática.

Também compuseram a mesa de honra o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça eleito, Mauro Campbell; o procurador-geral do estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz; a coordenadora da Vara de Família, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro; a subdefensora pública-geral do estado do Amazonas, Ane Karoline Santos; e os representantes do Grupo Globo e da Rede Amazônica, Antonio Claudio Ferreira Neto e Alex Caxias, respectivamente.

A cerimônia de premiação do 21º Prêmio Innovare ocorrerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 11 de dezembro.

Boas práticas

Em 2024 o Innovare comemora 20 anos de existência. Desde a primeira edição, a iniciativa já destacou, por meio de prêmios e homenagens, 284 ações, promovendo e estimulando a replicação das boas práticas da Justiça brasileira em todo o país.

A premiação tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do Sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O 21º Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-geral da União (AGU), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.