A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reunião na terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os critérios para a retomada foram definidos pelo CNJ diante da superação da situação de emergência na saúde provocada pela pandemia de covid-19, que forçou a prestação dos serviços da Justiça de forma remota desde 2019. O advogado e conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues também participou da reunião em que a Ordem esteve representada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.

O Conselho conta com a participação da sociedade para o acompanhamento do retorno ao regime presencial. Nesta quarta-feira (1/2), um questionário foi encaminhado para todos os tribunais do país e os dados serão disponibilizados no site do CNJ. "Conforme chegarem as respostas, iremos alimentar o painel online, para acompanhar em tempo real o que está acontecendo nos estados na retomada do trabalho presencial", afirmou o ministro Salomão.

O presidente da OAB reforçou que a Ordem apoia a modernização do Poder Judiciário, mas ressaltou a importância do trabalho presencial. "Não podemos admitir que o jurisdicionado seja compelido a atuar digitalmente, bem como não tenha a possibilidade de despachar com juízes e desembargadores em razão da ausência destes na referida comarca", disse Simonetti.

Grupo de trabalho

Em janeiro, reuniu-se pela primeira vez o grupo de trabalho criado pelo CNJ para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial. No encontro, o GT determinou que os tribunais brasileiros apresentem um relatório sobre as medidas que vêm adotando neste sentido. De acordo com o CNJ, os tribunais devem assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas e observar o previsto na Resolução CNJ n. 227/2016 para o teletrabalho de servidores e servidoras.

Participam também do grupo corregedores, representantes de todos os segmentos da Justiça comum (estadual e federal) e especializada (do trabalho, eleitoral e militar), dos tribunais superiores e de todas as regiões do país, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça (Anamatra).

Agência CNJ de Notícias, com informações da OAB Nacional