A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O "Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito" foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer retrocesso em nossa sociedade", relata Simonetti.

O Manifesto destaca que "é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático" e que "para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência".

Segundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram "agressões reiteradas às instituições" e a "tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira". Frente a esse quadro, é destacada que esta é "a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária".

Confira a íntegra do manifesto abaixo:

Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito

Os representantes da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto vêm a público reafirmar seu apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. É preciso defender e preservar o STF como instituição vital para a democracia no Brasil.

As liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade.

Em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira, que se materializaram nos atos violentos de 8 de janeiro, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

É preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.

Leia aqui a versão em espanhol

Leia aqui a versão em inglês

Assinam o manifesto:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

Fórum Nacional de Governadores

Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF

Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - ADVOCEF

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF -ANAPE

Associação Nacional dos Registradores Civis do Brasil - ARPEN BRASIL

Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG

Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil - CNB/CF

Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB - Cartórios de Protesto

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICON

Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNPTC

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

ABRACOM - Associação Brasileira das Agências de Comunicação.

Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP

Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI

Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM

ASSIMPI - Associação Nacional dos SIMPI Sindicatos da Micro e Pequena Indústria

Confederação Israelita do Brasil - CONIB

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB

Núcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal - NEPT-DF

Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil - ANNEB

Igreja Cristã de Brasília - ICB

Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal - ASTRIFE

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS/DF

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE

União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE

União Nacional dos Estudantes - UNE

União dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo - UMAES

Universidade de São Paulo - USP

Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Universidade Zumbi dos Palmares

Universidade Estadual de Goiás - UEG

Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Universidade Federal de Roraima - UFRR

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Universidade do Distrito Federal - UnDF

Universidade Federal do Paraná - UFPR

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Academia Paulista de Direito

Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura - ABETH

Aliança Nacional LGBTI+

Grupo Dignidade

Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH

Fórum Nacional das Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- FONGES LGBT

Central Única dos Trabalhadores - CUT

União Geral dos Trabalhadores - UGT

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas - COMOR

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUF

Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro-SINSA

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ

Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná - SINAP

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA

Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA

Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE

Instituto Democracy and Electoral Assistence - IDEA

Instituto de Direito Financeiro - IDFIN

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO

Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE

Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas - IESTI

Academia Nacional de Medicina

Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN

Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Conselho Federal de Biomedicina - CFBM

Conselho Federal de Economia - COFECON

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO

Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Conselho Regional de Economia de Minas Gerais - CORECON-MG

Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania - ADJC

Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas CFBM

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF

Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM

Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL

União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa - UIJLP.

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica- ABMCJ

Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT L

Fórum Nacional de Justiça Protetiva - FONAJUP

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto Brasil Imperial

Childhood Brasil

Instituto Latino-Americano de Educação para a Segurança - ILAES

Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC

Transparência Eleitoral Brasil

Comitê pela Democracia no Brasil em Zurique

Auditoria Cidadã da Dívida

Fórum Nacional de Justiça Protetiva - FONAJUP

Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL

Organização indígena Comissão Guarani Yvyrupa - CGY

OSC LEGAL Instituto

Instituto Alana

Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO

Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD

Centro das Mulheres do Cabo-CMC

Associação dos procuradores do Estado da Bahia - APEB

Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP

Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas - APE AL

Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia - APER

Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais APEMINAS

Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins - APROETO

Associação dos Procuradores do Estado do Pará - APEPA

Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso - APROMAT

Associação Piauiense dos Procuradores do Estado - APPE

Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco - APPE.

Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC.

Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul- AJUFESP.

Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB

Associação dos Magistrados do Estado do Pará AMEPA

Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB

Associação dos Magistrado da Justiça Militar Federal - AMAJUM

Associação Mato-Grossenses de Magistrados -AMAM

Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS

Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI

Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.

Associação dos Magistrados do Estado de Roraima - AMARR

Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE

Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC

Associação dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP

Associação dos Servidores do TRT - 10ª Região - ASDR

Associação dos Magistrados do Espírito Santo - AMAGES

Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS

Associação dos Procuradores do Estado do Amapá- APEAP

Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE

Associação dos Magistrados do Estado do Amapá

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1

Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região - AMATRA 2

Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região - AMATRA 5

Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região - AMATRA 7

Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região AMATRA 8

Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10

Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região AMATRA 12

Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região AMATRA 13

Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região AMATRA 15

Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região - AMATRA 16

Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região - AMATRA 17

Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região - AMATRA18

Associação dos Magistrados do Trabalho da 20ª Região - AMATRA 20

Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região - AMATRA 24

Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA

Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado - USBCli

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE

Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil - COLINJ

Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas - IBASE

Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM

Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Instituto Nossa Ilhéus

Universidade Federal do Pará - UFPA

Grupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito

Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS

Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS

Instituto Nós por Elas

Associação Elas Pedem Vista

União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin - INTELIS

Associação de Pais, amigos e pessoas com síndrome de down do Espírito Santo - VitóriaDown

Coletivo de Educadores em prol das vozes das crianças

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Eduardo - CNTE

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede-In

Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU - South América & Office Brasil - AMSK

Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV

Conselho Federal de Psicologia - CFP

Todos Pela Educação

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF

Instituto Justiça & Cidadania e da Revista Justiça & Cidadania

Instituto da Infância- IFAN

Universidade Estadual Paulista - UNESP

Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ

UMA - União de Mulheres Advogadas

Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB

Conselho Federal de Odontologia - CFO

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Movimento de Mulheres Camponesas

Associação dos Magistrados do Amazonas- AMAZON

Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB

Movimento do Ministério Público Democrático - MPD

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA

Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP

Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda - SINPROFAZ

Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da Bahia

Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB

Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia

Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará

Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil

Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São Paulo

Sindicato dos Telefônicos de São Paulo

UNINOVE - Universidade Nove de Julho

Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São Paulo

Sindicato dos Marceneiros de SP

Central dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SP

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico

Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo

Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP

Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR

Sindicato dos Comerciários de Santos/SP

Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS

Sindicato dos Bancários da Bahia LOGOOK

Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP

Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO

Sindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de Janeiro

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de Janeiro

Força Sindical Rio de Janeiro

Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

Federação Servidores Públicos/MG

Federação dos Bancários de SP e MS

Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina

Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás

Sindicato dos Gráficos de São Paulo

Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

Federação dos Bancários BA/SE

Frente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPRO

Sindicato das Costureiras de São Paulo

Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ

Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo

Sindicato dos Padeiros de São Paulo

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo

Sindicato dos Químicos de Santos/SP

Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE

Federação dos Comerciários do Estado MS

Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP

Sindicato dos Bancários de Sergipe

Sindicato dos Bancários de São Paulo

Sindicato dos Comerciários de Salvador

Sindicato dos Metalúrgicos do RJ

Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG

Federação Oficiais de Justiça

Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical

Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região

Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão

Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN

Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ

Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP

Sindicato dos Petroleiros/RN

Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região

Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST

Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP

Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo

Federação de Serviços do Est. de S.Paulo - FESESP

Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo

Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP

Sindicato da Construção Civil de Salvador

Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo

Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural

Sindicato Servidores Municipal de Paulista

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito

Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo

Federação dos Trabalhadores em

Postos de Combustíveis SP

Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia

Conselho Nacional de Pastores do Brasil

Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI

Sindicato dos Comerciários do RJ

Sindicato dos Borracheiros São Paulo

Associação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATEL

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP

Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP

Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS

Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo Horizonte

Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS

Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE

Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE

Sindicato dos Estivadores de Santos/SP

Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba

Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe

Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR

Sindicato dos Têxteis de São Paulo

Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife

Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ

Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS

Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo

Sindicato dos metalúrgicos do ABC

Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE