O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam nesta quarta-feira (16), às 11h, a nova campanha "Turma da Mônica e o Poder Judiciário". A iniciativa pretende aproximar a Justiça do cidadão e explicar melhor o funcionamento de cada ramo do Poder Judiciário brasileiro, combatendo também a desinformação.

Não é a primeira vez que o STF firma parceria com os Estúdios Maurício de Sousa em campanhas sobre o Poder Judiciário. A primeira ocorreu em 2008, durante a assinatura de um convênio com o Senado Federal sobre acessibilidade. Outra parceria foi firmada em 2015.

Em 2018, um novo projeto foi realizado, com a criação da história em quadrinhos "A Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal", também com diversas informações sobre a atuação da Corte.

Nesta edição, a campanha reúne uma revista em quadrinhos (impressa e digital), quatro vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais. O conteúdo foi produzido pelos Estúdios Mauricio de Sousa com patrocínio de Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), sem custo aos cofres públicos.

Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o STF distribuiu o conteúdo da campanha às secretarias municipais de ensino de todo o país para que seja trabalhado durante o ano escolar no Ensino Fundamental. O tribunal também pedirá a todas as emissoras de televisão apoio para exibição dos vídeos de forma gratuita durante a programação no período de três meses.

A cerimônia de apresentação da campanha ocorre de modo presencial restrito, para manter o distanciamento social em razão da pandemia da covid-19. Participam presencialmente o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, demais ministros da Corte e os presidentes da Ajufe, Eduardo André Brandão; da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; a conselheira fiscal da AMB, Maria Isabel da Silva, além de dirigentes das três entidades. O criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, participa com mensagem em vídeo, de forma remota. O evento será transmitido ao vivo na TV Justiça e no Youtube do STF.

No Supremo, a campanha integra as estratégias do Programa Corte Aberta (PCA) e Programa de Combate à Desinformação (PCD), que têm como linhas de trabalho a difusão de dados corretos sobre a Corte. "É fundamental que a sociedade tenha cada vez mais informações sobre o funcionamento e a atuação da Justiça brasileira. A cidadania se fortalece quando informações verdadeiras são difundidas de maneira acessível", afirma o presidente do STF, Ministro Luiz Fux.

Para Mauricio de Sousa, os personagens da Turma da Mônica ajudarão as crianças - e até os adultos - a compreenderem melhor seus direitos. "A formação de um cidadão consciente começa na infância. E a Turma da Mônica veio ajudar, neste esforço do STF, a que as informações corretas sobre o nosso sistema judiciário cheguem de uma forma simples e alegre a essas crianças e suas famílias."

Sobre o conteúdo

A revista, que teve 450 mil exemplares impressos - além da versão digital que será amplamente distribuída -, fala sobre o funcionamento, as atribuições e a estrutura do Judiciário. A revista ainda aborda temas relevantes da atualidade, como a importância de não repassar informações de fontes desconhecidas ou das quais não se tenha certeza.

Já os quatro vídeos, de cerca de 30 segundos cada, tratam do papel do STF e da confiança na Justiça. O vídeo sobre a Justiça do Trabalho tem o enfoque no direito do cidadão de recorrer por verbas trabalhistas; o da Justiça Federal fala sobre os direitos previdenciários; e o vídeo da Justiça Estadual tem foco no direito do consumidor.

As tirinhas, que serão publicadas nas redes sociais, também abordam o funcionamento dos ramos da Justiça brasileira, da liberdade de expressão e do combate às notícias falsas.

Todo o material da campanha estará disponível no portal do STF, na seção "STF Mirim", que reúne informações sobre a Corte voltadas para o público infantil. Acesse as peças da campanha "Turma da Mônica e o Poder Judiciário".