Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lançaram, nesta segunda (11), um programa para estimular a geração de empregos voltado à faixa etária que já está gerando a maior quantidade de postos formais de trabalho - 18 a 29 anos. Desistiu de incluir pessoas com mais de 55 anos, apesar de terem divulgado, anteriormente, que elas seriam beneficiadas.
Isso é esperto como estratégia de marketing, uma vez que pega carona em uma tendência que já existia independentemente de sua política. Ou seja, joga com o que já estava funcionando sem as políticas voltadas exclusivamente ao emprego. Com isso, nas eleições de 2022, poderão dizer que cumpriram o que prometeram sem muito esforço.
O governo estima criar 1,8 milhões de empregos formais com essa proposta. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o emprego formal, divulgados em reportagem de Bernardo Caram e Talita Fernandes, na Folha de S.Paulo, mostram que 805 mil vagas foram criadas para pessoas entre 18 e 29 anos entre janeiro e setembro e 246,7 mil foram fechadas para quem tem mais de 40 anos. Considerando o grupo de 50 a 64 anos foram 181,72 mil vagas a menos.
Isso tira, por enquanto, o corpo fora do atendimento a outro grupo também vulnerável, que precisa de políticas específicas. Se por um lado jovens representam o maior estoque de desempregados devido à falta de experiência e à dificuldade de conseguir o primeiro emprego, por outro, trabalhadores mais velhos penam para se recolocarem no mercado, substituídos por profissionais mais baratos. O desemprego por longos períodos de tempo também faz com que muitos cheguem aos 65 anos de idade sem terem conseguido cumprir os 15 anos de contribuição mínima, dificultando a aposentadoria. A Reforma da Previdência também piorou o cenário, reduzindo o valor de benefícios, o que obriga a continuarem trabalhando.
O objetivo principal do programa, apresentado via Medida Provisória, é reduzir os custos de empregadores para contratação de vagas que paguem até 1,5 salário mínimo por dois anos. Corta, por exemplo, o FGTS de 8% a 2% e reduz a multa pela demissão sem justa causa de 40% para 20% coisa que, aliás, não pode ser aprovado via MP. Se por um lado, isso pode ajudar a gerar empregos para essa faixa etária, por outro tende a dificultar a vida das pessoas mais velhas. É importante que o governo esteja se debruçando finalmente sobre o tema, mas precisaria ter apresentado uma solução integral. E que não reduzisse direitos.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota, critica que a proposta tente estimular a economia atacando proteções dos trabalhadores, afirma que "o governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores" e acusa Bolsonaro e Guedes de estarem dando continuidade à Reforma Trabalhista, aprovada sob Michel Temer, e com a mesma justificativa de que ela iria acelerar a geração de empregos. Promessa, até agora, não cumprida.
Vale lembrar que o Chile garantiu a implementação do modelo sonhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, graças a um Estado autoritário sob Augusto Pinochet. Desde então, tem colhido os frutos disso crescimento econômico e convulsões sociais, com a população reclamando dos serviços públicos e idosos na pobreza por conta de aposentadorias muito baixas.
As medidas apresentada por Bolsonaro são insuficientes e ele segue devendo uma política nacional para fomentar a geração de empregos formais. O programa, com menos impostos para contratar jovens, não faz cócegas nas filas de desempregados. Sem contar que a desoneração já se mostrou ação de resultados limitados em governos petistas. O programa inclui fomento ao microcrédito para pequenos empreendedores, o que pode produzir resultados, mas é necessário verificar sob quais condições isso vai acontecer. De uma maneira geral, o governo federal segue não acreditando que o investimento público é capaz de estimular a geração de empregos. O presidente já disse que quem cria emprego é a iniciativa privada e o trabalho dele é "não atrapalhar", deslocando o excelentíssimo corpo para fora da zona de responsabilidade.
A taxa de desocupação está caindo sim mas em nome do crescimento da informalidade. Dados do IBGE mostram que tivemos 11,8 milhões de pessoas sem carteira no setor privado no terceiro trimestre do ano - aumento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre finalizado em junho. Já os trabalhadores por conta própria atingiram 24,4 milhões de pessoas mais 1,2% (293 mil pessoas). A queda no desemprego está ocorrendo, por um longo tempo, na base de postos precários e sem direitos ou de gente que se vira, vendendo bolo na rua ou entregando comida por aplicativo.
Como já disse aqui, Bolsonaro herdou um problema de seus antecessores, mas o tempo das desculpas acabou. Ele e Guedes devem ser cobrados a mostrar que sabem apontar propostas amplas e eficazes de curto prazo para estimular o emprego formal. E não medidas que são boas para ilustrar memes nas eleições de 2022, mas incapazes de reduzir o desespero de muitas famílias de brasileiros.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
