O ELOGIO DO PRESIDENTE AO STF

Toffoli contrasta Maia e mantém aproximação com Bolsonaro

GUSTAVO MAIA, JUSSARA SOARES E CAROLINA B RÍGIDO

A despeito de críticas de associações de juizes por participar de um pacto em elaboração, proposto pelo governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve o movimento explícito de aproximação com o Palácio do Planalto. Ele esteve ontem pela segunda vez nesta semana em agenda com o presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo cortejou Toffoli, dizendo que é bom ter a Justiça "ao nosso lado", enquanto os outros chefes de Poder, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comanda o Senado, mantêm posicionamentos mais reticentes em relação ao acordo.

Durante agenda com a bancada feminina do Legislativo, que teve a inusitada presença de Dias Toffoli, Bolsonaro disse que o presidente do Supremo "tem sido uma pessoa excepcional" desde que ele chegou ao Planalto. Ele mencionou o encontro da terça-feira em que propôs o pacto que tem como pontos principais as reformas previdenciária e tributária.

- Bem como o café podia estar um pouco amargo na segunda-feira, ao lado do Davi Alcolumbre e do Rodrigo Maia, mas as boas idéias, o entendimento para bem conduzirmos o destino da nação, falou muito mais alto naquele momento declarou o presidente Bolsonaro, exaltando também os parlamentares. - A força do Executivo e do Legislativo juntos, com todo o respeito ao Dias Toffoli (risos), é muito forte. E é muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil.

Ao contrário das sinalizações de Toffoli, Rodrigo Maia tem se mostrado cada vez mais cauteloso em relação ao acordo. Desde que deixou o encontrou onde o assunto foi tratado, o presidente da Câmara vem reafirmando que só assinará a proposta do Planalto caso tenha a anuência da maioria dos líderes da Casa. O pacto é alvo de críticas no Legislativo. Parlamentares veem a medida com ceticismo e duvidam de uma mudança de postura de Bolsonaro em ataques à classe política.

Poucas horas após o encontro com Bolsonaro, Toffoli anunciou, em sessão no plenário do Supremo, que a ação sobre a descriminalização do uso de drogas não será mais julgada no dia 5, conforme estava agendado. O tema é delicado para o governo, que é contra afrouxar a Lei de Drogas. No Supremo, a tendência era que a maioria dos ministros votasse pela descriminalização do usuário.

Toffoli abriu a sessão no Supremo ontem chamando para julgamento processos sobre privatização de estatais. Ao anunciar que havería nove sustentações orais de advogados antes da votação dos ministros, disse que, por isso, decidiu derrubar a pauta da próxima quarta-feira para possibilitar a conclusão do julgamento de ontem. Toffoli afirmou apenas que o tema previamente agendado será realocado, mas não informou a nova data do julgamento.

"SERIA UM DITADOR"

A líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), saiu em defesa da participação de Toffoli no pacto. A deputada federal sentou-se ao lado do ministro café da manhã e contou que ele lhe fez um comentário rápido "ao pé do ouvido" sobre as críticas que recebeu por conta do pacto. Ela disse ter respondido que está "difícil agradar a gregos e troianos".

O presidente do Supremo sofreu novas reprimendas ontem sobre sua participação no pacto. A Associação Nacional dos Magistrados da justiçado Trabalho (Anamatra) demonstrou preocupação com a possibilidade de um pacto conter compromissos em torno da proposta de reforma da Previdência. Isso porque o Judiciário precisa ter independência para analisar questionamentos ao texto.

"A Anamatra não rejeita, de pronto, o referido pacto, porque seria o mesmo que emitir juízo de valor sobre a especulação de uma intenção. Reafirma, contudo, que a independência judicial é inegociável", diz nota da entidade. Na quarta-feira, a Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) já havia divulgado comunicado oficial criticando as negociações.

Bolsonaro minimizou ontem à noite, nas redes sociais, a derrota que o governo sofreu no Congresso, que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e o devolveu ao Ministério da Economia,

- Nós não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado. Não existe. Até bom que não ganhe. Passaria a ser um presidente que não seria presidente, seria um ditador, tudo que ele manda é aprovado, como acontece no parlamento cubano.