Rio - O desembargador Aloysio Santos assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio preocupado com o aumento da demanda judicial. Os números mostram os efeitos da crise. No ano passado, a média dos processos distribuídos era de 9.500 por mês. “Em dezembro, quando o volume costuma cair, já que as demissões neste mês são bem mais caras, o número surpreendeu, atingindo 10.369 ações. E, naquele mês, o tribunal funcionou só nos primeiros 20 dias, por causa do recesso”, lembra Santos: “Dezembro foi atípico. Em janeiro, foram 8.291 processos e, em fevereiro, 10.159. Só nas primeiras semanas de março, até dia 24, foram 8.821”.

Segundo ele, o número de trabalhadores sem advogado que chegam ao TRT para fazer petições aumentou consideravelmente. A média de ofícios diários era de 129 em 2008. Em 2009, os números chegam a 191 diários. “O que também preocupa é o crescimento da informalidade. Mas precisamos confiar nas medidas do governo federal para proteger os empregos. Se não funcionar, o trabalhador sabe que é aqui, na Justiça, que ele poderá recorrer”, informa.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Cláudio Montesso, cita a decisão da Justiça do Trabalho de Campinas (SP) sobre os demitidos da Embraer, como um sinal de que a legislação precisa ser reformulada. “Os parâmetros adotados para a Embraer já são objeto de projetos de lei para nortear as demissões em períodos de crise”, comenta Montesso.

TERCEIRIZADOS

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Marinho da Silva, a demanda é quase que normal. “Quando há crescimento da economia, também existe aumento nas reclamações. Um determinado município instalou empresa com 4 mil funcionários. Mas é uma empresa com terceirizados, sem os padrões daquela multinacional. Isso faz aumentar o número de reclamações”, diz.

“A crise está nos afetando, é fato. Mas os programas do governo federal estão combatendo esses efeitos, especialmente para preservar os empregos e gerar vagas, como na construção civil, por exemplo, com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Quanto aos direitos daqueles que estão empregados, nossas agências estão abertas. Temos plantões com auditores fiscais que fornecem orientação”, recomenda Luiz Antônio.

Demissões têm que ser justificadas

O presidente do Sindicato dos Bancários, Vinícius Assumpção, afirma que a categoria foi uma das primeiras a ser atingida pela crise. “O assédio moral aumenta nesses períodos. Há chefes que dizem, de forma ameaçadora: ‘A crise está forte. Se sair daqui, não consegue outro emprego’”.

Segundo Assumpção, a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho, determina que empresas lucrativas precisam justificar as demissões. “Não podem só mandar embora, sem esclarecer os critérios”, diz.

VIVA VOZ
“Não quero mais trabalhar sem carteira assinada”
“Sou aposentada, mas, como o benefício é baixo, preciso trabalhar. Nos últimos três anos, fui empregada, mas não assinaram a minha carteira. Perdi o emprego e saí sem direitos, como o FGTS. Isso é muito ruim. Não posso nem pedir o seguro-desemprego. Vim ao Sine para me cadastrar para um programa de qualificação profissional e também para me inscrever nos de recolocação”.
MARIA CÂMARA, desempregada, 58 anos

Matéria publicada na edição de 18 de abril de 2004.