03/07/24

Revista Trabalhista: prorrogado o prazo para envio de artigos para a 68ª edição

Novo prazo para envio de sentenças e acórdãos é 05 de agosto de 2024
03/07/24

Corregedor Nacional de Justiça arquiva PP que questionava decisões da Justiça do Trabalho em contratos de franquia

Anamatra solicitou ingresso no feito, como terceira interessada, e teve posicionamento considerado na decisão
02/07/24

Anamatra discute atuação em torno da prevenção e combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras

Presidente Luciana Conforti participou de roda de conversa promovida pela Ejud 6 e Esmafe 5, em Pernambuco (PE)
02/07/24

Toma posse a nova Diretoria da Amatra 4 (RS) para o biênio 2024/2026

Associação gaúcha será liderada pelo juiz Tiago Mallmann Sulzbach

Viva a corrupção! Ou por que gosto das manchetes de corrupção no Poder Judiciário

Daniel Souza de Nonohay (*)

O brasileiro guarda a convicção de viver em um Estado corrupto. A percepção de vivemos à sombra da corrupção molda-nos como indivíduos e como sociedade.

A corrupção assola-nos e desfavorece em cada pequeno canto da vida cotidiana. Entreolha-nos por meio do atendente quando nos sonega atendimento médico. Tenta-nos em cada político que deixamos de votar. Revela-se naquele em que votamos. Manifesta-se nas formas mais inusitadas, tanto no campo público, como no privado.

O conhecido sonho americano traduz-se na possibilidade de qualquer se tornar um alpinista social. O sonho brasileiro é vencer o estigma de ser brasileiro.

A cultura da corrupção, note-se bem, não é injustificada. Aprendemos que esta terra foi colonizada por degredados e aproveitadores; que foi governada por aproveitadores (que deixaram de ser degradados); que ainda é governada por alguns aproveitadores (que devem ser degredados).

Manchetes variadas nos cercam e assolam, como que a confirmar esta idéia. A última destas manchetes diz respeito à dita Operação Hurricane, da Polícia Federal, que afirma ter descoberto ramificações da chamada Máfia do Jogo dentro do Poder Judiciário.

Pertenço a este Poder e, nesta qualidade, recebi várias manifestações alarmadas, de colegas e outros conhecidos sobre os prejuízos à nossa credibilidade decorrentes deste noticiário. A todos, respondi o mesmo. Bem entendida a questão, nenhum.

É óbvio que há corrupção no Poder Judiciário. Nenhuma instituição pública, com milhares de agentes, no correr da história, ficou hermética à podridão de caráter. A total extirpação da corrupção requereria reinventar a natureza humana.

  O que deve ser valorado, aqui, é se os mecanismos de repreensão a este tipo de conduta estão funcionando e se a corrupção é endêmica ao Poder.

Como cidadãos, devemos deixar de praguejar e começar a nos regozijar com a derrocada daqueles que desviam, criminosamente, os fins da máquina pública. Estes eventos são provas de vitalidade das instituições, da imprensa e, em última análise, da sociedade. O silêncio é o manto que todo o prevaricador deseja.

Concomitantemente ao júbilo com estes episódios, devemos perguntar se hoje é provável que qualquer pretensão que levemos à análise do Poder Judiciário seja apreciada por um corrupto. Possível? Talvez sim, conforme já fundamentei. Provável? Não.

Os magistrados e servidores que compõem o referido Poder demonstraram efetiva aptidão técnica em severos concursos públicos de provas e títulos. Muito embora não tenha sido ainda inventada uma prova que mensure aptidões morais mínimas, resta a certeza de estarmos em um caminho lento, mas correto, de prover o Estado com servidores escolhidos com base em méritos. Um Estado no qual a meritocracia torne-se expressão de justiça e onde a corrupção seja reduzida ao que deve ser, uma mera anomalia. Não nos esqueçamos que, há menos de trinta anos, estávamos atolados em uma ditadura.

Ao sair de manhã carregando um jornal onde estão plasmados os rostos de corruptos e corruptores, ainda assim, estejam onde estiverem, devemos sorrir e deixar soprar o vento da democracia.

________________________________
(*) Juiz do Trabalho da 4ª região

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra