Entidade participou de evento com palestra do professor Dominique Rousseau, no CNJ

A participação qualificada das associações de classe, além de trazer uma efetiva democratização, promove maior proximidade do Judiciário com a sociedade. O apontamento é da presidente da Anamatra, Luciana Conforti, que participou de evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual contou com palestra do professor emérito de Direito Público da Sorbonne, Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne e membro honorário do Instituto Universitário da França, Dominique Rousseau, na terça-feira (18).

A palestra foi uma realização da Comissão Permanente de Democratização e Modernização dos Serviços Judiciários, presidida pelo conselheiro Guilherme Feliciano. O diretor de Informática da Anamatra, Felipe Calvet, também esteve presente.

Abrindo o evento, o presidente do CNJ, ministro Luís Barroso, afirmou que “o Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira” e listou recentes medidas de democratização adotadas pelo Judiciário, especialmente em favor das parcelas menos favorecidas na sociedade.

Direitos fundamentais
Em sua exposição, Rousseau apontou que o Direito e a Justiça são elementos indispensáveis para o ideal democrático. Na visão do jurista, o Direito é o que faz a diferença entre uma sociedade civilizada e uma sociedade selvagem. “Na sociedade selvagem, não existe Justiça, existe vingança. A diferença entre a vingança e a justiça é justamente o Direito. Somente assim, é possível que uma sociedade progrida em direção ao humanismo e se afaste da barbárie”, explanou.

Diálogos
Em seguida, sob a condução do conselheiro Guilherme Feliciano, foi realizado painel sobre a democratização do Judiciário. Além da presidente da Anamatra, a mesa contou com a participação do conselheiro Marcello Terto e de representes da OAB, Ajufe e AMB, entre outras entidades. Os apontamentos trazidos pelos participantes irão subsidiar os trabalhos da Comissão que organizou o evento.

Ampliação da participação associativa
Em sua fala, a presidente da Anamatra destacou a importância da EC 45/2004 e da criação de órgãos como o CNJ e o CSJT, cujas atuações impactam o cotidiano da Magistratura e da sociedade, mas enfatizou a necessidade de ampliar a participação das associações de classe nas discussões sobre políticas públicas e normas internas.

Embora reconheça avanços na representatividade, Conforti ressaltou a importância do aprimoramento dos mecanismos de participação nos conselhos, a fim de que essa representação seja qualificada e efetiva.

Assista à íntegra da participação da presidente da Anamatra: