Documento contou com o apoio da Anamatra Mulheres
A Comissão Amatra 8 Mulheres, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (PA/PA), lançou o "Manual de Procedimentos para Magistradas: Reconhecimento e Ação diante da Discriminação de Gênero", uma ferramenta pensada para fortalecer a atuação da mulher magistrada no reconhecimento e enfrentamento às desigualdades e violências de gênero no exercício do cargo.
O material, criado com o apoio da Comissão Anamatra Mulheres, apresenta robusto conteúdo em atos normativos, auxiliando as juízas do Trabalho a identificarem as diversas formas de discriminação de gênero que podem ser sofridas por elas, possibilitando uma atuação jurisdicional independente e livre de condutas discriminatórias.
Conforme alerta o Manual, mulheres juízas enfrentam discriminação e violência de gênero, muitas vezes sem se perceberem como vítimas, devido à falsa ideia de que o cargo as blinda. Com o aumento das denúncias após a pandemia, agressões verbais e tentativas de intimidação por advogados e colegas têm sido comuns. Estereótipos de gênero, como a ideia de que mulheres são mais emotivas, contribuem para essas violências.
Além de apresentar exemplos práticos do cotidiano, com a forma mais adequada de procedimento das juízas, o documento disponibiliza, para download, dois importantes documentos criados pelo Poder Judiciário brasileiro, que tratam da temática do gênero: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, do TST.
Para a presidente da Anamatra e da Anamatra Mulheres, Luciana Conforti, “o Manual representa um grande avanço para o efetivo combate às violências de gênero, que têm atingido as magistradas brasileiras. A Anamatra Mulheres orgulha-se por ter contribuído e parabeniza a Amatra 8 Mulheres pela iniciativa”, disse.
