Encontros contaram com a presença de diversos representantes do Governo Federal
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, participou de uma série de reuniões bilaterais, em formato telepresencial, voltadas à construção do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), desenvolvido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Na início deste mês, entre os dias 6 e 15 de janeiro, dirigentes da Conatrae e representantes das entidades que integram o colegiado, entre elas a Anamatra, reuniram-se com membros da Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES); da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CGPPDDH).
Os encontros tiveram sequência nesta segunda (13) e seguiram até esta quarta (15), com reuniões com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS); a Coordenação Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos (CGCT); a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); e com o Programa Federal de Assistência às Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA).
Essas reuniões tiveram por objetivo promover uma discussão ampliada sobre o combate ao trabalho escravo, com apresentação de sugestões a partir do ponto de vista de cada entidade ou departamento presente. A ideia é que o Plano seja cada vez plural e mais capaz de atender ao seu objetivo final.
Sobre o PNETE
O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que chega a sua terceira edição, apresenta medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil brasileira. O documento considera as ações e conquistas realizadas pelos diferentes atores que têm enfrentado esse desafio ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, vale destacar o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja atuação tem sido fundamental para o combate das formas contemporâneas de escravidão.
