Encontro, em formato híbrido, foi conduzido pela presidente Luciana Conforto
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (04/12), reunião do Conselho de Representantes. O encontro, último do ano de 2024, sob a condução da presidente da Associação, Luciana Conforti, ocorreu de forma híbrida, com presença de dirigentes na sede da entidade e também participações telepresenciais.
A reunião também abordou a valorização da Justiça do Trabalho, com ênfase na pauta remuneratória dos juízes e juízas da ativa e aposentados, sendo debatidos temas como adicional por tempo de serviço (ATS), auxílio-saúde, licenças, diárias, gratificações, ajuda de custo e férias. Foram compartilhados relatos sobre decisões recentes e discutida a atuação da Anamatra nos Conselhos Superiores, e da Amatras, regionalmente, para que os objetivos sejam alcançados.
PEC 45
Já no âmbito legislativo, destaque para a atuação da Anamatra em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, que trata de alterações no teto remuneratório. O diretor Legislativo, Marco Treviso, fez um relato do intenso trabalho que tem sido desenvolvido pela entidade nos últimos dias, explicando como se dará a tramitação da proposta. Conforme ressaltou o diretor, a PEC é tema de atenção prioritária para a Anamatra, que tem discutido estratégias de atuação junto às entidades que integram a Frente Nacional da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), inclusive em reunião ocorrida na tarde desta quarta (4).
Comissão Eleitoral
A reunião marcou a nomeação das(os) integrantes da Comissão Eleitoral para o pleito que definirá a Diretoria e o Conselho Fiscal da Anamatra para o biênio 2025/2027. Foram designadas(os) para o colegiado: a desembargadora Viviane Leite (Amatra 5/BA) e o desembargador Paulo Sérgio Pimenta (Amatra 10/ DF-TO),além das(os) juízas(es) Carlos Alberto Pereira de Castro (Amatra 12/SC), Gilberto Augusto Leitão (Amatra 10/DF-TO), Suzane Ribeiro (Amatra 17/ES) e o juíz aposentado José Aparecido dos Santos (Amatra 9/PR). O edital das próximas eleições será publicado em janeiro de 2025.
Mútua
O Conselho aprovou alterações no regulamento no Programa Mútua Anamatra, visando a reduzir a inadimplência e garantir a viabilidade do sistema solidário. Além disso, foi definida a criação do cargo de Gestor Nacional Adjunto, que será ocupado por aposentada ou aposentado.
Essas modificações foram debatidas anteriormente em reunião do Conselho Gestor da Mútua e, posteriormente, no âmbito da Diretoria. Maiores detalhes serão divulgados em breve.
Eventos
Na seara de eventos, foram feitos relatos sobre as visitas técnicas realizadas em Salvador (BA), nos possíveis locais de realização da 15ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, que acontecerá entre os dias 24 a 27 de outubro de 2025 na capital baiana. Além disso, falou-se da importância da participação de todas(os) na solenidade de entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2024, que acontece nesta quarta, em Brasília.
Outros assuntos
Também foram feitos relatos sobre a homenagem feita pelo presidente do STF e CNJ, ministro Luís Barroso, à Anamatra pelos 48 anos da entidade, bem como sobre a participação de dirigentes da Associação na posse da nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
Boas-vindas e despedidas
Ao final da reunião, houve momento de despedida das(os) presidentes Nayara Queiroz (Amatra 13/PB) e Priscila Margarido (Amatra 24/MS), que deixam o cargo em suas respectivas Amatras. A presidente Luciana Conforti e muitos outros dirigentes parabenizaram as magistradas pelos mandatos, agradecendo-as pela amizade e parceria construídas ao longo dos últimos anos. Já os juízes Marcelo Carniato (Amatra 13/PB) Cacio Oliveira Manoel (Amatra 21/RN), Regina Urbano (Amatra 15/Campinas e Região), Anna Beatriz Matias Diniz De Castilhos Costa (Amatra 17/ES) e André Nacer (Amatra 24) receberam as boas-vindas ao Conselho de Representantes.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.
Confira o álbum de fotos da reunião.
