’Aspectos penais na Justiça do Trabalho’: novo curso da Enamatra teve início nesta segunda (4/11)

Foto: Anamatra

Inscrições, gratuitas para associadas(os) da Anamatra, seguem até sexta (8/11)

Teve início, nesta segunda (4/11), o curso online “Aspectos penais da atuação jurisdicional na Justiça do Trabalho”, desenvolvido pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). A formação tem como professor o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e ex-presidente da Anamatra (2017/2019), Guilherme Feliciano.

A primeira aula teve como mediadora a juíza Silvia Teixeira Vale, integrante do Conselho Acadêmico da Enamatra. Em sua fala de abertura, a magistrada destacou a importância de se discutir a temática do Direito Penal, uma das especialidades de Feliciano, e que ganhou ainda mais notoriedade após fatos que foram amplamente noticiados neste ano. “Recentemente, essa temática voltou à tona e é muito importante. Não se trata de um assunto ultrapassado, muito pelo contrário, é um assunto extremamente atual”, avaliou.

O professor Guilherme Feliciano debateu a importância de se compreender o Direito Penal na Justiça do Trabalho. Fazendo a análise da jurisprudência de tribunais superiores, o conselheiro, por meio de exemplos práticos de incidentes em audiências, apontou quais os procedimentos que são ou não adequados e apropriados para as juízas e juízes do Trabalho, à luz da lei.

Feliciano discorreu, ainda, sobre as bases jurídicas para prisão em flagrante, bem como o papel do juiz do Trabalho no processo penal. A aula terminou com apresentação de noções fundamentais sobre o Direito Penal do Trabalho, a importância das normas de segurança no trabalho e a evolução do Direito Penal no Brasil.

Inscrições
O curso terá outras 3 aulas, sempre às segundas-feiras, das 19h30 às 22 horas, pela plataforma Moodle. As inscrições continuam abertas até o dia 8 de novembro. Clique aqui e se inscreva.

Certificação
A Enamatra emitirá certificado para alunas(os) que confirmarem presença em 70% das aulas (ou 3 aulas). Caberá à(ao) aluna(o) a certificação das horas junto à Escola Judicial, conforme regras da respectiva Ejud.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.