Entidade esteve representada pelas diretoras Dayna Lannes e Patrícia Santanna
A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dayna Lannes, participou da 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 12 e 13 de setembro. O encontro tem por objetivo consolidar e propor aperfeiçoamentos à política de incentivo à participação institucional feminina.
Compuseram o dispositivo de abertura do evento o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Malmann, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a conselheira do CNJ e supervisora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário, Renata Gil, a embaixadora e primeira-presidenta da Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras, Irene Vida Gala, a assessora-chefe-executiva do Gabinete da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas, e a advogada Ana Maria da Trindade dos Reis.
A ministra Mallmann, a segunda mulher a presidir a Anamatra (biênio 1995/97) afirmou que, na época em que ingressou na Justiça do Trabalho, seriam inimagináveis as conquistas e os espaços obtidos pelas mulheres nos dias atuais, destacando o papel fundamental das políticas adotadas pelo CNJ nesta seara. “Como juíza que entrou em 1981, eu digo da minha profunda emoção de estar compartilhando este momento com vocês”, afirmou.
Ao longo do evento, foram realizados diversos painéis, entre eles o que contou com a participação da conselheira Renata Gil e da ex-conselheira do CNJ Salise Sanchotene. Elas destacaram ações promovidas pela Anamatra, para garantir, por exemplo, o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) para dirigente associativo e magistrado que exerce função relevante singular. Foi ressaltada a necessidade de garantir o pagamento da parcela também a magistradas em licença maternidade, tema que está sendo objeto de atuação da Anamatra em procedimento a ser apreciado pelo CNJ.
Oficinas
A diretora Dayna Lannes também participou, nesta sexta (13), de uma das oficinas realizadas no encontro, que tratou do acompanhamento das Resoluções CNJ nº 525/2024 (que garante a juízas de primeiro grau o acesso aos Tribunais de segundo grau pelo critério de merecimento), e nº 540/2024, que alterou a Resolução CNJ n. 255/2018 ao tratar dos múltiplos aspectos da paridade em atividades administrativas e judiciárias dos tribunais e conselhos da Justiça.
Já a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna, participou virtualmente da oficina sobre o tema “Desigualdade de gêneros na economia do cuidado: como vencer este problema estrutural”.
Outras seis oficinas foram realizadas, com a presença das seguintes juízas indicadas pela Anamatra: Adriana Freitas de Aguiar (Amatra 1/RJ), Elisângela de Souza Dickel (Amatra 10/DF-TO), Mariana Nascimento Ferreira (Amatra 10/DF-TO), Carolina Bertrand Oliveira (Amatra 19/AL), além das juízas Sandra Cembranelli Correia (Amatra 9/PR) e Yara Campos Souto (Amatra 2/SP), que integram a Comissão Anamatra Mulheres. Também merece destaque a participação da juíza Eliana Nogueira, da Amatra 15 (Campinas), que atuou como palestrante no Encontro.
