Diretora Patrícia Sant’Anna foi palestrante e abordou recentes decisões judiciais sobre o assunto

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, na última terça (3/9), do II Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: ações estratégicas, políticas públicas e tecnologias (II CIVIGE), realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em colaboração com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Católica Portuguesa (UCP). O evento teve por objetivo debater políticas públicas, ações estratégicas e o papel da tecnologia no combate à violência de gênero.

A diretora da Anamatra ministrou palestra sobre o tema “Decisões judiciais trabalhistas e violência de gênero”, fazendo análise sobre recentes acórdãos e alertando para a necessidade de construção de políticas que promovam uma maior proteção às mulheres, já que, a cada ano, o número de mulheres violentadas e, em muitos casos, mortas, tem aumentado.

Patrícia Sant’Anna também fez uma apresentação das Comissões Anamatra Mulheres e LGBTQIAPN+, listando as principais atividades dos colegiados e ressaltando que um dos grandes compromissos da Associação é promover uma sociedade livre de discriminações, preconceitos e violências. Já na quarta-feira (4), a magistrada realizou visitas institucionais ao TRE-CE, à Unifor e à UFC, com o objetivo de estreitar laços e parabenizar as entidades pela organização do II CIVIGE.

Maria da Penha
Ainda em Fortaleza, na segunda (2/9), Sant’Anna participou de conversa com Maria da Penha, mulher cuja história resultou na criação da Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha), que define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.

Para a diretora da Anamatra, a oportunidade de conversar com uma mulher tão inspiradora foi marcante. “Maria da Penha transformou a sua dor em luta e a luta dela tem trazido proteção e esperança para milhões de mulheres em todo o Brasil. A Lei Maria da Penha é um marco crucial na defesa dos direitos das mulheres, fornecendo um sólido suporte legal para enfrentar e combater a violência de gênero”, disse Patrícia Sant’Anna.