Diretora Patrícia Sant’Anna representou a Anamatra no encontro

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, na última quinta (15/8), de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada em formato telepresencial.

O caso de Sônia Maria de Jesus, resgatada em uma operação contra o trabalho análoga à escravidão e que depois retornou à residência dos investigados, foi um dos temas debatidos na reunião. Os integrantes da Conatrae debateram quais medidas podem ser tomadas para garantir a libertação definitiva de Sônia, inclusive para impedir que o caso abra precedentes perigosos no combate ao trabalho escravo em ambiente doméstico.

Também, foi discutida a possibilidade de inserção do trabalho escravo doméstico no Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, para possibilitar a utilização dos recursos do Piso Variável de Alta Complexidade, que é destinado a apoiar pessoas em situação vulnerável.

Outro assunto tratado no encontro foi a elaboração de uma carta-compromisso contra o trabalho escravo, o qual poderia ser apresentada pela Conatrae aos candidatos às próximas eleições municipais, com o intuito de demonstrar aos parlamentares a importância de políticas destinadas à esta temática.