Evento em Genebra conta com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, participaram, nesta quinta (13/6), em Genebra, do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social.
O evento, que integra a programação da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, teve como objetivo debater os esforços concretos de colaboração em favor da justiça social realizados desde a 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em junho do ano passado. O Fórum foi aberto pelo diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Em sua participação, o presidente Lula destacou a necessidade do enfrentamento das desigualdades sociais e de gênero, raça, orientação e origem geográfica; da necessidade da concretização de direitos trabalhistas integrados a direitos humanos; da erradicação do trabalho infantil e de combate a formas contemporâneas de escravidão; da promoção do trabalho decente. ‘Queremos pavimentar o caminho para um novo contrato social, que coloque o ser humano no centro das políticas’, disse.
Lula também defendeu uma atenção à Inteligência Artificial e seus efeitos no mundo do trabalho. Para o presidente é necessária uma nova globalização, ‘de face humana’. ‘Não sabemos ainda o que o resultado da digitalização da economia vai causar no mundo do trabalho. A OIT tem obrigação de trabalhar junto com a ONU e com os países para que a gente construa um projeto de Inteligência Artificial que seja do sul global, para que a gente possa competir com os países mais ricos, que ao criar a IA, tentam manipular o restante da humanidade’, alertou.
Confira a íntegra do discurso do presidente da República.
A programação do desta quinta incluiu recepção à delegação brasileira presente à 112ª Conferência Internacional, na sede da Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra pelo embaixador do Brasil, Tovar da Silva Nunes.
Participação da Anamatra
A Coalização Global pela Justiça Social é uma iniciativa para fomentar a cooperação e parcerias multilaterais, acelerando os progressos para a realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A Coalizão funciona como uma plataforma para gerar compromissos políticos, investimentos e ações concretas que apoiem a Justiça Social em consonância com as prioridades nacionais.
A Anamatra encaminhou à diretora de Iniciativas Especiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sana Courcelles, ofício requerendo a adesão da entidade à Coalização. A Anamatra também encaminhou ofício ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para que o fortalecimento do sistema protetivo do trabalho (Fiscalizacão, Ministério Público e Justiça do Trabalho) fosse uma das ações brasileiras integrantes da Coalização e para que a iniciativa sirva de boa prática para os demais países-membros da OIT, como ação fundamental para o alcance do trabalho decente.
Nos ofícios, a Anamatra ressaltou a importância da Justiça do Trabalho na concretização dos direitos fundamentais e dos direitos do Trabalho como direitos humanos, contra as discriminações, violações da legislação trabalhista, da Constituição e de convenções internacionais e contra as violências de todos os tipos no trabalho.
Para a Associação, sendo órgão especializado do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho deve ser fortalecida para o alcance da Justiça Social. O pleito, explica a Anamatra, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 e 16, relativos, respectivamente, ao trabalho decente; e crescimento econômico e promoção da paz, justiça e instituições eficazes.
'A ideia da Anamatra é contribuir com as tarefas de conscientização e esclarecimento de direitos, conforme prevê a recomendação dos aos países do G20, para uma abordagem centrada nas pessoas, com Justiça Social e respeito aos direitos trabalhistas’, explica a presidente Luciana Conforti.
Entre as ações da Anamatra nesse sentido estão o lançamento de publicações e a realização de eventos com o esclarecimento de direitos, além do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
Confira os ofícios da Anamatra:
OIT
MTE
_____________________
Leia mais:
112ª Conferência Internacional do Trabalho debate descumprimentos de normas internacionais
OIT: Anamatra participa da abertura da 112ª Conferência Internacional do Trabalho
OIT: Anamatra participa de reunião preparatória à 112ª Conferência Internacional do Trabalho
