Diretora de Cidadania e Direitos Humanos participa do evento, em Brasília
Com o objetivo de promover debates e mobilizar a sociedade em ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, sobretudo em suas piores formas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos dias 12 e 13 de junho, o seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do TST no Youtube.
A abertura do evento, na manhã desta quarta (12/6), contou com a presença da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna. A solenidade inaugural do evento foi feita pelo ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST. Confira a programação completa.
As atividades do primeiro dia do evento incluíram a apresentação pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI) da análise dos microdados da PnadC 2022 sobre o trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.
O documento traça o perfil do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e em suas macrorregiões, considerando as pessoas de 5 a 17 anos de idade como o universo de crianças e adolescentes. Os dados apresentam a fração do contingente de crianças e adolescentes que exercem trabalho infantil, com recortes por sexo, cor, faixa etária (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos e 16 a 17 anos), frequência à escola, localização do domicílio (urbana ou rural), realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores, as principais ocupações e atividades exercidas, bem como uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista TIP.
Também são analisadas a evolução do universo de crianças e adolescentes em situação de trabalho entre 2016 e 2022, as principais características das crianças e adolescentes que exercem as piores formas de trabalho infantil, o número de crianças e adolescentes que exercem afazeres domésticos e cuidados de pessoas por crianças e adolescentes, independente do exercício de trabalho infantil, a população de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados informais e, por fim, a relação entre os determinantes do trabalho infantil e sua relação com o contingente de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos.
Parceria institucional
O evento é uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
* Com informações do TST e do FNPETI
