Reunião também foi marcada por relatos e homenagens à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, e a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, participaram, nesta terça (14/5), de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).

O vice-presidente da Anamatra fez uma atualização sobre a atuação da entidade em torno de temas institucionais, como a questão da manutenção da cláusula de barreira na verificação do atingimento da meta 1, estabelecida para a Justiça do Trabalho e definida no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, bem como, sobre procedimento que tramita na Corregedoria Nacional de Justiça, no qual se discute a observância da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos acórdãos proferidos pela Justiça do Trabalho quanto à determinado modelo de negócio jurídico. O pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) para desembargadoras e desembargadores em razão do acúmulo de juízo, considerando a atuação em órgão fracionário (Turma) e o Pleno, e ainda, a autorização do teletrabalho no âmbito dos tribunais, igualmente foram pontos abordados na fala.

Tragédia no Rio Grande do Sul

Na reunião, também houve relatos emocionantes sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O presidente do TST, ministro Lelio Bentes, mencionou algumas ações do TST em apoio ao estado, incluindo a suspensão dos prazos processuais. Ele elogiou a liderança do TRT 4 (RS) pelo empenho durante essa situação difícil. “A magistratura trabalhista do Rio Grande do Sul, liderada pelo presidente Ricardo Martins Costa e pela corregedora, desembargadora Laís Helena Nicotti, tem dado uma demonstração de resiliência, de coragem e de determinação, exemplares para todos nós”, destacou.

Participando virtualmente, o presidente do TRT 4 falou das dificuldades que a justiça e a sociedade gaúcha têm enfrentado ao longo dos últimos dias e ressaltou a unidade da justiça trabalhista e a ajuda recebida de todas as regiões do país. “É muito bom, dentro dessa tragédia, saber que a Justiça do Trabalho é única e que cada um de nós, de todas as regiões, estamos unidos”. A corregedora da instituição, Laís Helena Nicotti, lembrou que “o momento é de solidariedade, não só das pessoas, mas também institucional, porque a Justiça do Trabalho não tem condições de parar em momento algum, ainda mais nesse momento de tragédia, onde as diferenças sociais ficam mais candentes”.

Em sua fala, o juiz Valter Pugliesi, também ressaltou a solidariedade e união da Justiça do Trabalho de todo o Brasil em prol dos gaúchos. “Verificamos com muita alegria o esforço de todos os tribunais, no sentido de ajudar os nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que estão passando por uma dificuldade tremenda”. A Anamatra, por meio de seus meios de comunicação, tem divulgado a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da tragédia.

Execução Trabalhista

Ainda no TST, o diretor de Eventos e Convênio, Rossifran Souza, e a juíza Amanaci Giannaccini, do Conselho Fiscal da Anamatra, acompanharam a abertura do II seminário ‘Execução Trabalhista Caminhos para a efetividade da Execução Trabalhista’, com a participação do ministro Lelio Bentes, do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Maurício Godinho Delgado, e do também ministro do TST Cláudio Brandão. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com a Enamat, e abordará, durante todo o dia, temas como a execução individual de sentença coletiva e seus reflexos no processo do Trabalho, entre outros. Assista na íntegra no canal do TST nbo YouTube.