Cidade paranaense é sede do 21º Conamat, que acontece de 1º a 4 de maio
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça (30/4), a reunião da Diretoria. O encontro, conduzido pela presidente Luciana Conforti, aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de integrantes da Diretoria/Conselho Fiscal de forma presencial. A cidade paranaense é sede do 21º Conamat, que acontece de 1º a 4 de maio. Saiba mais aqui.
Na abertura da reunião, entre outros temas, a presidente da Anamatra fez um relato da reunião ocorrida nessa segunda (29/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre litigiosidade trabalhista, que marcou a entrega de parecer sobre o tema ao ministro Luís Barroso. Saiba mais aqui..
Os dirigentes também debateram as estratégias para a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23 (ATS/VTM), para a continuidade do esforço concentrado para possibilitar a deliberação favorável da PEC pelo Plenário do Senado Federal. No dia de hoje, ocorre a quarta sessão de debates, de um total de cinco que devem anteceder a votação da proposta.
No âmbito das prerrogativas, foram feitos informes sobre a atuação da Anamatra, entre os quais decisão recente do CNJ favorável a pedido de providências da Anamatra, reconhecendo o direito dos juízes substitutos ao recebimento de “verba de substituição”, durante o exercício do mandato de dirigente associativo. Saiba mais aqui.
A Diretoria debateu ainda a atuação da Anamatra em prol da valorização da Magistratura (na jurisdição e aposentados); a preservação da competência constitucional da Justiça do Trabalho; a realização de cursos de formação, como o de Precedentes obrigatórios, que está com inscrições abertas (saiba mais); e o de coordenadores do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC); deliberações sobre a Mútua Anamatra; entre outros assuntos.
Esses e outros temas voltam a ser discutidos nesta quarta (01/05) na reunião do Conselho de Representantes.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral, no seguinte link: Atas Diretoria
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