Iniciativa é da Rede Peteca, do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE)

O secretário-geral Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ronaldo Callado, participou, nesta segunda (29/1), do seminário telepresencial "Trabalho escravo e conexões com o trabalho infantil", promovido pela Rede Peteca - Prevenção e combate ao trabalho infantil, do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE).

O evento reuniu diversos procuradores do Trabalho, auditores fiscais, representantes da sociedade civil e ativistas sociais em defesa dos direitos humanos para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), estabelecido pela Lei nº 12.064/2009. O evento foi conduzido pelo procurador do MPT-CE Antonio de Oliveira Lima idealizador e coordenador da Rede Peteca.

Em sua participação, o dirigente da Anamatra citou os números de trabalhadoras e trabalhadores resgatados em 2023 em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 3.190, recorde em 14 anos. Desde 1995, foram mais de 63 mil trabalhadores flagrados pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país.

‘O Poder Judiciário exerce papel fundamental na erradicação do trabalho escravo contemporâneo, não só no adequado julgamento dos processos para a reparação das vítimas e punição dos responsáveis, como também para a conscientização dos responsáveis’, declarou Ronaldo Callado.

O secretário-geral da Anamatra lembrou a atuação histórica da Anamatra para em relação ao tema. A Associação é a representante da sociedade civil na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Entre as ações de conscientização recentes promovidas pela Anamatra está o apoio ao documentário “Servidão”, dirigido por Renato Barbieri (que também dirigiu o filme ‘Pureza’). O longa, em cartaz em diversas salas de cinema, destaca a história de Marinaldo Soares Santos, que foi escravizado 13 vezes e liberto em três diferentes ocasiões pelo Grupo Móvel. Essa história e tantas outras são narradas pela cantora Negra Li.

Confira a íntegra do seminário: