PEC 23/2023: esforço concentrado no Senado Federal tem continuidade nesta quarta

Anamatra

Relator informou que proposta pode ser incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do dia 22 de novembro

Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deram continuidade nesta quarta (8/11) ao esforço concentrado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que restabelece a valorização do tempo de Magistratura (VTM).

Magistradas e magistrados do Trabalho reuniram-se com diversos senadores e senadoras para tratar da PEC, prioridade da atuação da Anamatra, que aguarda inclusão em pauta na Comissão de Constituição e Justiça. A atuação no Senado também inclui pleito pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2721/2021 (extrateto), que aguarda designação do relator na CCJ.

Entre as reuniões com parlamentares realizadas no dia de hoje destaca-se encontro com relator da PEC na CCJ, senador Eduardo Gomes (PL/TO). Segundo informado pelo parlamentar, a PEC deve ser incluída na pauta da sessão da CCJ do próximo dia 22 de novembro.

Os dirigentes também estiveram, durante a sessão da CCJ, com o presidente, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e, na mobilização, com as senadoras Daniella Ribeiro (PSD/PB) e professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e com os senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Humberto Costa (PT/PE). Todos os parlamentares integram a CCJ do Senado.

Atuaram no esforço concentrado no dia de hoje no Senado a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, o vice-presidente, Valter Pugliesi, o diretor de Assuntos Legislativos, Marco Aurélio Treviso, o diretor de Eventos e Convênios, Rossifran Trindade, os dirigentes da Amatra 7 Hermano Queiroz (presidente) e Mauro Elvas (vice-presidente), o diretor de Comunicação da Amatra 10 (DF e TO), Raul Gualberto, e o vice-presidente da Amatra 11 (AM e RR), Gleydzon Ney Rocha. No dia de ontem, também integraram a mobilização as juízas do Trabalho da 17ª Região (ES) Ana Beatriz Castilhos Costa e Lucy de Fatima Cruz Lago e o juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 10ª Região (DF e TO).

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