Entre as agendas da semana destaca-se reunião com o senador Sérgio Moro

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deu continuidade, ao longo desta semana, à atuação legislativa em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que discute a valorização da magistratura.

Entre as principais agendas destaca-se encontro do vice-presidente, Valter Pugliesi, e do diiretor de Assuntos Legislativos, Marco Treviso, com o senador Sergio Moro (União/PR). Na reunião, foram apresentados os argumentos da Associação em favor da aprovação da proposta, que é, juntamente com o chamado PL do Extrateto, uma das prioridades da Anamatra para a atual gestão.

Também foram tratados em encontros com assessorias de parlamentares dos Projeto de Lei (PL) 1219/2023 , que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra acompanhou o II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O evento contou cou palestra inaugural do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Barroso, que tratou das origens do constitucionalismo e as influências das constituições da França e dos Estados Unidos.