Evento acontecerá no dia 5 de outubro, a partir das 8h30, com transmissão pelo canal da TV Anamatra no Youtube
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizará, no próximo dia 5 de outubro, em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), o seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”.
O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório da Ejud2, situado no Bloco A do 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Anamatra no Youtube, e marcará o lançamento de pesquisa teórico-empírica que analisa decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastaram a competência da Justiça do Trabalho para analisar a temática de reconhecimento de vínculo de emprego.
Conduzido pela presidente da Anamatra, Luciana Conforti, e pelo coordenador Grupo e ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o seminário reunirá autoridades ligadas ao sistema de Justiça e os pesquisadores responsáveis pelo estudo.
A presidente da Anamatra explica que o estudo materializa um dos compromissos político-institucionais da Anamatra, de preservação e defesa da competência da Justiça do Trabalho, em observância ao que dispõe o art. 114, I da Constituição e o art. 5º dos Estatutos da entidade.
“O material técnico-científico reforçará o trabalho de articulação política da Anamatra junto ao Supremo Tribunal Federal, com a confiança da conquista de bons frutos, a partir do diálogo institucional”, explica Luciana Conforti.
O seminário conta com o apoio institucional da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
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Acompanhe o evento pelo canal da TV Anamatra no Youtube:
Informações à Imprensa:
Viviane Dias
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