Competência da Justiça do Trabalho: seminário na Ejud 2 (SP) marcará lançamento de pesquisa sobre o tema

Evento acontecerá no dia 5 de outubro, a partir das 8h30, com transmissão pelo canal da TV Anamatra no Youtube

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizará, no próximo dia 5 de outubro, em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), o seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”.

O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório da Ejud2, situado no Bloco A do 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Anamatra no Youtube, e marcará o lançamento de pesquisa teórico-empírica que analisa decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastaram a competência da Justiça do Trabalho para analisar a temática de reconhecimento de vínculo de emprego.

Conduzido pela presidente da Anamatra, Luciana Conforti, e pelo coordenador Grupo e ex-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o seminário reunirá autoridades ligadas ao sistema de Justiça e os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

A presidente da Anamatra explica que o estudo materializa um dos compromissos político-institucionais da Anamatra, de preservação e defesa da competência da Justiça do Trabalho, em observância ao que dispõe o art. 114, I da Constituição e o art. 5º dos Estatutos da entidade.

“O material técnico-científico reforçará o trabalho de articulação política da Anamatra junto ao Supremo Tribunal Federal, com a confiança da conquista de bons frutos, a partir do diálogo institucional”, explica Luciana Conforti.

O seminário conta com o apoio institucional da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

Clique aqui e confira a programação completa

Acompanhe o evento pelo canal da TV Anamatra no Youtube: 





Informações à Imprensa:

Viviane Dias
Telefone: (61) 2103-7999 / 98121-2649
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Leia mais:

Competência da Justiça do Trabalho: reclamação constitucional não é medida para questionar decisão que reconheceu vínculo de emprego, afirma PGR

Anamatra defende maior aproximação institucional com o STF para evitar insegurança jurídica e preservar a competência da Justiça do Trabalho

Competência da JT: Anamatra e Grupo de Pesquisa vinculado à USP produzirão pesquisa sobre o tema

Plataformas digitais: Anamatra defende competência da Justiça do Trabalho em audiência pública

OIT: Anamatra defende a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o trabalho por plataformas digitais



Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.