‘Democracia e Diálogo Social’ é o tema da iniciativa para o anuênio 2023/2024

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, participou, nesta quarta (16/8), de reunião organizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro para tratar do Programa Trabalho Seguro, iniciativa do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) integrada pela Anamatra. Balazeiro é o atual coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

Na reunião, com participantes de diversos atores do sistema de Justiça, governo e instituições da sociedade civil, o ministro apresentou as metas e ações para o Programa no anuênio 2023/2024, período que terá como tema ‘Democracia e Diálogo Social como ferramentas para a construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro’.

‘A Anamatra se coloca à disposição da coordenação geral do Programa Trabalho Seguro na defesa do Direito do Trabalho e, em especial, na perspectiva do meio ambiente de trabalho e da prevenção de acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais’, declarou Pugliesi em sua participação no encontro.

Programa Trabalho Seguro
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) está regulamentado pela Resolução CSJT 324/2022. Foi criado para atuar em parceria com diversas instituições públicas e privadas na formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A atuação do programa é alinhada a um tema e metas definidos a cada biênio após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelas gestoras e gestores de cada Tribunal Regional do Trabalho. A escolha leva em consideração a atualidade e dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

Saiba mais sobre o Programa: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/