Evento promoveu debate entre autoridades brasileiras e alemãs
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, representou a entidade, nesta quarta (16/8), no seminário ‘Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil’, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Embaixada da Alemanha com o apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil.
Na abertura do seminário o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da importância do fortalecimento das instituições e da democracia. ‘Nenhum dos direitos fundamentais, das liberdades públicas é absoluta. Há limites, no sentido da preservação do próprio Estado Democrático de Direito’, declarou o ministro.
O seminário trouxe conferência do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Josef Christ. ‘As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?’, reflete Christ.
Durante o seminário, o palestrante alemão e as autoridades brasileiras vão compartilhar experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.
O debate é aberto ao público em geral com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelos canais do TSE e da Embaixada da Alemanha no Brasil na plataforma YouTube.