Democracia defensiva: Anamatra participa de seminário promovido pelo TSE

Evento promoveu debate entre autoridades brasileiras e alemãs

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, representou a entidade, nesta quarta (16/8), no seminário ‘Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil’, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Embaixada da Alemanha com o apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil.

Na abertura do seminário o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da importância do fortalecimento das instituições e da democracia. ‘Nenhum dos direitos fundamentais, das liberdades públicas é absoluta. Há limites, no sentido da preservação do próprio Estado Democrático de Direito’, declarou o ministro.

O seminário trouxe conferência do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Josef Christ. ‘As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?’, reflete Christ.

Durante o seminário, o palestrante alemão e as autoridades brasileiras vão compartilhar experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.

O debate é aberto ao público em geral com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelos canais do TSE e da Embaixada da Alemanha no Brasil na plataforma YouTube.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra