Defesa da democracia e sistematização de jurisprudência foram os destaques das cerimônias
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, estiveram presentes, nesta terça (1º/8), às solenidades de abertura do segundo semestre Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No STF, a cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Em sua manifestação, a ministra reiterou a importância da retomada da atuação do STF no segundo semestre na missão de guarda das normas constitucionais, na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
‘As instituições sobrepairam aos indivíduos que as compõem. Elas é que importam. E as instituições democráticas brasileiras saem fortalecidas do último dia 8 de janeiro – dia da infâmia – que não esqueceremos jamais, para que não mais se repita e para que sirva de alerta de que a democracia, que restou inabalada, seja cultivada e regada diariamente’, declarou a ministra.
O destaque no TST foi o lançamento, realizado pelo presidente, ministro Lelio Bentes, da nova página de jurisprudência no portal do TST. O espaço, além de estruturar os conteúdos de forma sistematizada dos conteúdos, reúne todas as informações relativas ao sistema de precedentes qualificados - decisões que fixam uma tese jurídica sobre determinada matéria a ser aplicada a todos os processos que tratem do mesmo tema.
Em 2022, a Justiça do Trabalho julgou, mais de 3 milhões de processos e, só no TST, foram julgados 442 mil. “Naturalmente isso se desdobra num enorme manancial de jurisprudência produzida”, ressaltou. “Nosso objetivo é que o conhecimento e a aplicação da jurisprudência e dos precedentes ajudem a concretizar a isonomia e a segurança jurídica fundantes da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito”, declarou o ministro Lelio Bentes.
* Com informações do TST
