Iniciativa é da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta quinta (22/6), de reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), para discutir meditas contra o trabalho escravo doméstico.

O objetivo do grupo, criado pela Conatrae no mês de janeiro de 2023, é apresentar sugestões de ações à Conatrae, para deliberação futura.

Entre os assuntos tratados no encontro esteve o recente resgate de uma mulher de 84 anos encontrada em condições análogas às de escravo após 72 anos trabalhando como empregada doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, essa é a mais longa duração de exploração de uma pessoa em escravidão contemporânea desde que o Brasil criou o sistema de fiscalização em 1995.

Das 1.937 pessoas resgatadas pelo poder público em situação de escravidão resgatadas no país em 2021, 27 vítimas estavam no serviço doméstico, número superior ao ano anterior: três.

Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo. A Anamatra integra a Conatrae como representante da sociedade civil desde 2020.