Licença-paternidade: grupo de trabalho discute ações que permitam o pleno uso do direito, sem prejuízos aos beneficiários

Diretora Patrícia Sant’Anna participou da reunião híbrida

A juíza Patrícia Sant’Anna, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nesta quarta (21/6), de nova reunião do grupo de trabalho instituído no âmbito da Secretaria da Mulher para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença paternidade, realizada em formato híbrido. O colegiado reúne diversos parlamentares e membros da sociedade civil.

No encontro, foram debatidas possíveis medidas que permitam que homens utilizem a licença-paternidade para o efetivo cuidado do(a) filho(a) e suporte à mãe. Além disso, foram sugeridas medidas que possam garantir que o trabalhador usufrua da licença sem que este seja penalizado em sua volta ao trabalho.

No início do encontro, uma equipe do Ministério da Saúde fez uma apresentação sobre a estratégia de Pré-Natal do Parceiro, ferramenta já incorporada ao SUS há alguns anos, cuja ampliação da cobertura de atendimentos poderia ser uma excelente ferramenta de estímulo aos cuidados dos filhos pelos homens, no caso de aumento da licença-paternidade no país.


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