Evento integra ações da Justiça do Trabalho para o Abril Verde
O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Aurélio Treviso, estiveram presentes, nesta terça (25/04), no seminário "Democracia e Meio Ambiente de Trabalho", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como parte do programa Trabalho Seguro, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A mesa de abertura do seminário, aberto pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes, contou com a participação de autoridades como o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Airton Faleiro (PT/PA), além dos ministros do TST Maurício Godinho, diretor da Enamat, Alberto Balazeiro, gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, Liana Chaib, vice-gestora do Programa, e o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
O evento contou com palestra do professor francês Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM/Paris) em mesa presidida pela ministra Delaide Arantes e teve transmissão ao vivo pelo canal do TST no Youtube:
O evento integra as ações da Justiça do Trabalho para o Abril Verde, mês de conscientização sobre a importância da saúde e segurança no trabalho.
Lançamentos
O evento marcou o lançamento do livro “Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente” para a coletânea coleção “Estudos Enamat", realizada pelos ministros Maurício Godinho e Alberto Balazeiro, e do Monitor do Trabalho Decente (MTD).
A obra “Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente” integra a coletânea “Coleção Estudos Enamat”, que tem como título “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho”. O livro é formado por artigos de diversos especialistas na área de segurança do trabalho.
Por sua vez, o Monitor do Trabalho Decente (MTD) é uma solução de inteligência artificial que reúne dados e informações sobre processos julgados na Justiça do Trabalho relativo aos temas: trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo. A ferramenta é uma uma iniciativa de inovação criada pelo judiciário trabalhista para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
