Debates acontecerão na próxima segunda (10/4), na Comissão de Direitos Humanos, com a presença do presidente Luiz Colussi
Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal desta segunda-feira (10/4). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participará dos dois debates.
O primeiro deles, às 9 horas, debaterá o Estatuto do trabalho (SUG 12/2018), com foco na terceirização da atividade fim. Às 14 horas, o tema será o Projeto de Lei 5.9790/2019, que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
As reuniões serão interativas, transmitidas ao vivo e abertas à participação dos cidadãos pelo Portal e-Cidadania:
O Estatuto do trabalho, com foco na terceirização da atividade-fim (SUG 12/2018)
O trabalho escravo e a expropriação de terras (PL 5970/2019)
* Com informações da Agência Senado
