Presidente da entidade reforça papel do Judiciário na promoção da democracia
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, acompanhou nesta quarta-feira, (1º/2), a sessão de reabertura do Ano Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal, recuperado após o vandalismo praticado no dia 8 de janeiro, quando cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos.
Comandada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin; pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; e o ex-presidente José Sarney, entre outras autoridades, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa.
"O plenário está reconstruído depois de ter sido atacado nos atos golpistas. Este espaço tem um simbolismo especial para nossa democracia e é fundamental que ela se mantenha firme e forte", afirmou Colussi em vídeo transmitido para os associados. "Nossos cumprimentos à presidente Rosa Weber, aos ministros do STF e a todos que participaram desta sessão solene, todos em defesa da democracia, inclusive nós, da Anamatra e da magistratura do trabalho", acrescentou.
À época dos fatos, a Associação emitiu nota pública repudiando os ataques aos três Poderes. "A Anamatra defende de forma firme e inflexível a democracia e a Carta Magna, manifestando-se fortemente sempre que sofrem ataques, conforme determina o seu Estatuto e a convicção cívica e histórica de sua Diretoria e de suas associadas e de seus associados", disse a entidade no documento. As Amatras também registraram seu repúdio a manifestações golpistas .
'Ataques golpistas não abalaram crença na democracia'
A ministra Rosa Weber destacou que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos. “Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", disse.
Ainda de acordo com a presidente do Supremo, os atos criminosos não destruíram o espírito da democracia. "Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema. As instituições físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume – a instituição do Poder Judiciário", acrescentou.
Manifesto pelo Estado de Direito e campanha Democracia Inabalada
No início da sessão, foi apresentado o vídeo intitulado Democracia Inabalada, produzido pela TV Justiça, que traz cenas dos vândalos destruindo o plenário do STF e o processo de limpeza e recuperação realizado posteriormente. A Anamatra apóia a iniciativa e compartilhou em seus perfis nas redes sociais as peças.
Colussi também lembrou que a Anamatra e as Amatras aderiram integralmente ao 'Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito', de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi destacado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, durante seu discurso no evento.
Abertura do ano Judiciário no TST
O presidente Luiz Colussi participou, também nesta quarta, da abertura do Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Ele esteve acompanhado da vice-presidente da Associação, Luciana Conforti, e dos diretores de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, e de Comunicação Social, Patrícia Sant'Anna. Os prazos processuais no Tribunal voltam a contar a partir de hoje.
