Anamatra e Amatras acompanharam a sabatina e a votação no Plenário da Casa

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa terça (22/11), a indicação do nome da desembargadora Liana Chaib, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão foi acompanhada pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e por diversos dirigentes da Associação e de Amatras.

"A Anamatra deseja pleno sucesso à magistrada, colega e associada Liana Chaib nesta importante fase de sua carreira. A Associação renova a disposição à parceria institucional em defesa da valorização da Justiça e do Direito do Trabalho”, declara Colussi.

Também presente ao plenário, o presidente da Amatra 22 (PI), Washington Bandeira, reitera a importância do fato de, pela primeira vez, uma indicação ao TST ter recaído sobre integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região (PI). "A Amatra 22 (PI) está muito feliz e orgulhosa com a indicação da desembargadora, nossa primeira ministra do TST oriunda do TRT 22". A indicação da magistrada também coincide com as comemorações dos 30 anos do TRT 22, em 7 de dezembro de 2022.

Liana Chaib ingressou na carreira em 17/5/1990, quando assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta e, em seguida, presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Teresina em dezembro de 1999. Foi promovida, por merecimento, a desembargadora do TRT da 22ª Região em 7/6/2001, onde ocupou os cargos de vice-presidente, corregedora-regional e presidente.

Mulheres no Judiciário
Dirigentes da Anamatra e das Amatras também acompanharam a sabatina da ministra, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde a indicação da magistrada foi aprovada por unanimidade, com 27 votos favoráveis.

Em sua apresentação inicial, a indicada destacou o ineditismo de eventualmente ocupar uma cadeira do TST. "Após 81 anos de existência do Tribunal Superior do Trabalho, o Piauí vislumbra pela primeira vez a oportunidade de ter uma magistrada a compor a mais alta corte trabalhista. Representando esse valioso ineditismo, encontra-se diante de vossas excelências uma mulher piauiense, nordestina, uma mulher brasileira, uma juíza cujas decisões sempre foram permeadas pela sensibilidade e pela visão feminina", disse a indicada.

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) fez um apelo ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele colabore com o andamento da PEC 6/2022. A proposta altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres. Atualmente, seis vagas do TST são ocupadas por mulheres. Ao todo, são 27 cadeiras de ministros.

O presidente da Anamatra também destaca a importância da presença das mulheres nos Tribunais, posição alinhada à atuação da Anamatra, pela sua Comissão Anamatra Mulheres, à esteira da Política Nacional de Inventivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ 255/2018). "O incremento da participação das mulheres em cargos de direção no Poder Judiciário é medida essencial para a efetivação da paridade de gênero na Magistratura", analisa.

Dados estatísticos apontam que para a deficitária ocupação das mulheres em cargos de direção da Justiça do Trabalho, ramo do Judiciário em que são maioria (50,5%). Atualmente, o TST tem em sua composição o maior número de mulheres entre os Tribunais Superiores: dos 27 cargos, seis são ocupados por elas, uma representatividade de 22%.

STJ e CNJ
Também foram aprovados pelo Plenário os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como as reconduções de Luiz Fernando Bandeira, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Engels Augusto Muniz ,para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Leia mais:

Senado: Anamatra acompanha sabatina da desembargadora Liana Chaib

Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST