Sessão no CNJ marcou despedida da corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura

Dezenas de dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de Associações Regionais de Magistradas e Magistrados do Trabalho (Amatras) acompanharam, nesta terça (16/8), a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, e a vice-presidente, Luciana Conforti, reuniram-se com o presidente do CNJ, ministro Fux, ocasião em que foram tratados de assuntos de interesse da Magistratura.

A sessão marcou a despedida da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do CNJ para assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em posse agendada para o próximo dia 25 de agosto. O próximo corregedor nacional de Justiça será o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, que assumirá o cargo na 355ª Sessão Ordinária, marcada para 30 de agosto.

Ao fazer o uso da palavra na tribuna, o presidente da Anamatra falou da importância do trabalho da ministra enquanto corregedora e conselheira. ‘Falo aqui em nome da Anamatra, mas especialmente em nome das mulheres juízas do Trabalho, da nossa Comissão Anamatra Mulheres, pelo trabalho magnífico que foi desempenhado. Temos certeza, convicção que, no Tribunal da Cidadania, continuará fazendo um grande trabalho em defesa da Justiça e do Poder Judiciário'.

Justiça 4.0
A sessão desta terça marcou ainda o lançamento de ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, apresentado pelo juiz do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) Dorotheo Barbosa Neto, que é juiz-auxiliar da Presidência do CNJ. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

Com isso, a expectativa é que a busca de ativos – que hoje chega a levar meses e mobiliza uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos – possa ser feita rapidamente. Os resultados são representados em gráficos, de fácil compreensão pela magistratura, indicando as ligações entre os atores de forma simples e eficiente, o que contribui para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença – o maior gargalo atual dos processos judiciais.

Segundo explica o ministro Luiz Fux, o Sniper é um sistema que vai aprimorar a atuação do Judiciário. “É o caça-fantasmas de bens, que passa a satisfazer não só as execuções, mas também a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.”, afirmou. A solução dificulta a ocultação patrimonial e aumenta a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal.

O Sniper integra o portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ, Pnud e Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. O programa conta, ainda, com o apoio do TSE, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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* Com informações do CNJ

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