No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o evento teve como foco os direitos fundamentais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na tarde de terça-feira (28/6), palestra virtual sobre 'Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia', ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento foi transmitido no canal do TRT-11 no YouTube e abordou o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização, com foco nos direitos fundamentais da pessoa humana.
Maria lembrou que, apesar dos avanços da sociedade, ainda há muito a se percorrer em busca do respeito à orientação sexual, a inclusão no mercado de trabalho, principalmente das pessoas ‘trans’. Ela também destacou a luta pelo reconhecimento do nome social e do uso de banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. A advogada falou ainda sobre os significados das siglas LGBTQIA+.
Após a palestra, Maria Eduarda respondeu as perguntas e agradeceu a oportunidade de ter falado a desembargadores e juízes e acrescentou dizendo que “com essa iniciativa o TRT-11 está acrescentando muito na luta contra a discriminação”, registrou.
Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.
A palestra teve como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13. O magistrado integra, na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Comissão Legislativa.
Aberto pela presidente TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o evento contou com apoio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11) do TRT-11, de forma que a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e a vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, a juíza do trabalho Carolina França, também participaram da saudação inicial.
