Encontro marcou a despedida da conselheira ministra Kátia Arruda, que encerra mandato no órgão
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta sexta (24/6), a sua 5ª sessão ordinária. A reunião contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi.
O encontro marcou a despedida da conselheira ministra Kátia Magalhães Arruda, que encerra seu mandato como integrante do órgão. A magistrada atua no Conselho desde o dia 26 de junho de 2020 e, entre outras funções e participação em decisões importantes para a Justiça do Trabalho, coordenou, durante cinco anos, o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
“Fazemos o registro pelo mandato da ministra Kátia, agradecendo todo o trabalho que ela desenvolveu aqui no Conselho, e a maneira sempre gentil e atenciosa com que nos atendeu e recebeu”, afirmou o presidente da Anamatra em sua saudação à magistrada.
A ministra Kátia Arruda será sucedida, no CSJT, pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, cuja posse ocorrerá no dia 26 de agosto. Na mesma data, o ministro Breno Medeiros será empossado como suplente, sucedendo o ministro Douglas Alencar.
Os processos constantes da pauta acompanhados pela Anamatra tiveram julgamento adiado.
Tribunal da Justiça Social
No início da sessão, o presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, conclamou os tribunais regionais do trabalho na propagação o lema 'TST, o Tribunal da Justiça Social’, aprovado pelo órgão especial em maio deste ano.
Para o ministro, a marca reafirma a identidade do Judiciário Trabalhista e o compromisso institucional na defesa de políticas públicas que garantam inclusão, diversidade e pluralidade. “Nesse ideal de cidadania, traduz-se a vocação nacional desse segmento do Direito”, afirmou.
O presidente do TST também anunciou a realização, no próximo dia 30 de junho, de evento com o tema 'Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho', voltado à população LGBTQIAP+. “O objetivo é viabilizar o debate em prol de ações que se destinem a enfrentar as dificuldades e barreiras ainda existentes para a mais completa inclusão desse grupo de pessoas no mercado de trabalho”, informou.
O TST também receberá, conforme informado pelo ministro Emmanoel Pereira, no mês de julho, visita institucional do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, encontro com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e da diplomata Berta Gadelha.
