Evento do TST contará com conferencistas da África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 28 e 29 de junho, o seminário internacional “Sistemas de Jurisdição Trabalhista: pesquisa e integração”. O encontro será realizado no auditório Victor Russomano, na sede do TST, em Brasília (DF).
Estão na programação palestras sobre os sistemas de solução de conflitos trabalhistas da África do Sul, Argentina, Coreia do Sul, México e Portugal, que serão ministradas por representantes do Poder Judiciário e docentes dos países convidados. O ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Enamat, fará a conferência magna de abertura, com o tema “Direito e Justiça do Trabalho no Brasil”, às 14h do dia 28/06.
Estudo comparado
O seminário dá continuidade à pesquisa que é fruto da parceria entre a Enamat, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), em andamento desde 2019. Os “Estudos de Caso Comparados sobre sistemas de jurisdição trabalhista” foram publicados no último dia 13 de junho e os resultados serão divulgados no encerramento do evento.
Os cinco países que irão participar do Seminário fizeram parte da pesquisa e foram responsáveis pela validação dos dados colhidos e analisados. O estudo tem o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o modo como os seis países organizam sua jurisdição trabalhista, inclusive a carreira do juiz, bem como suas taxas e seus indicadores de demanda e produtividade.
Confira a programação completa.
Parceria
A Enamat, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), vem realizando pesquisas desde outubro de 2019 com os propósitos de ampliar a base de conhecimento sobre o Poder Judiciário brasileiro e auxiliar na construção de políticas públicas judiciárias consistentes e de longo prazo, voltadas ao fortalecimento da formação de magistrados e à prestação jurisdicional justa e célere.
