Dirigentes prestigiam abertura de seminário sobre 15 anos da Repercussão Geral e lançamento de livro
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) prestigiaram, na noite de quarta-feira (25/5), solenidades no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No STF, o presidente, Luiz Colussi acompanhou a abertura do seminário ‘Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas', com pronunciamentos sobre o tema com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral da União, Bruno Bianco e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento também contou com os ministros do STF Rosa Weber, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Luis Barroso e Alexandre de Moraes; do Superior Tribunal do Trabalho (TST) Alexandre Ramos e Alberto Balazeiro, e do Superior Tribunal Militar (STM) tenente brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo.
O objetivo do evento, que segue até sexta (27), é promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral (RG), de forma que possibilite aprimorar a sistemática. O Seminário, com transmissão pelo canal do STF no Youtube, contará com série de painéis, com a participação de ministros, juízes e servidores do STF, além de representantes de outros tribunais e de turmas recursais com competência legal para enviar recursos extraordinários ao Supremo.
Justiça Eleitoral
A Anamatra também prestigiou, no TSE, o lançamento do livro 'Eleições e Democracia na Era Digital', publicação que reúne 31 artigos sobre temas como fake news, proteção de dados e publicidade eleitoral na internet. Além do presidente Colussi, participaram a vice-presidente, Luciana Conforti, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Aurélio Treviso, a diretora de Comunicação Social, Patrícia Sant'Anna, e a diretora de Aposentados, Benimar Medeiros.
A publicação conta com textos de 46 juristas brasileiros e estrangeiros, com reflexões baseadas na prática do Direito e no domínio de conceitos ligados à matéria. Entre os autores estão os ministros Luis Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também contribuem com a obra o ex-ministro do STF Carlos Velloso; a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE; e os professores Martha Minow, da Universidade Harvard; e André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo, entre outros.
A coletânea tem coordenação de Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral; Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ; Pedro Henrique Gonet Branco, editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB); João Carlos Banhos Velloso, advogado e mestre em Direito pela Universidade da Califórnia; e Gabriel Campos Soares da Fonseca, assessor da presidência do STF.
Nesta semana, a Anamatra, firmou termos de cooperação para o combate às notícias falsas nas Eleições Gerais de 2022 e de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional da Justiça Eleitoral, juntamente com outras entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público. Também foi criado um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas do processo eleitoral. Saiba mais aqui.
