Evento conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, o diretor de Prerrogativas, Marco Treviso, e o diretor Legislativo, Valter Pugliesi, acompanharam, nesta quinta (12/5), o Seminário Internacional '80 anos da Justiça do Trabalho', promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Compuseram a mesa de abertura do evento o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a ex-presidente do TST e do CSJT e coordenadora do evento, ministra Maria Cristina Peduzzi, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Ao abrir o evento, o ministro Emmanoel Pereira lembrou que a Justiça do Trabalho completou seus 80 anos em maio de 2021, em meio à pandemia, que fez o evento ser adiado por várias vezes. Nesse sentido, o ministro celebrou a oportunidade de realizar um encontro tão simbólico de forma presencial, mesmo após um ano da data original. "Desejo a todos os participantes um agradável momento de reflexão sobre a história da justiça social no país, seus desafios e projetos, suas conquistas e, especialmente, o seu futuro, com vistas ao fortalecimento e valorização dessa grandíssima instituição”, destacou.
O ministro Humberto Martins ressaltou a relevância do evento, que promove a discussão de temas caros à sociedade e que permite a atualização e aprimoramento das magistradas e magistrados trabalhistas. “O TST está propiciando aos operadores do Direito uma rica oportunidade de fomentar a compreensão, a discussão, o diálogo e a reflexão dos mais variados temas relacionados ao Direito do Trabalho e aos direitos humanistas”, reforçou.
Para a ministra Cristina Peduzzi, a Justiça do Trabalho, uma estrutura institucional que está próxima de completar um século de existência, "representa uma força profunda de transformação da sociedade brasileira, no caminho da valorização do trabalho e da livre iniciativa". A ex-presidente fez um relato histórico da criação da justiça trabalhista, seus avanços ao longo do tempo, os desafios atuais e as perspectivas, com destaque para o seu caráter democrático, na medida em que trata de temas ligados à vida de todas pessoas que dependem do trabalho para viver.
Para o representante da OAB Cesar Brito, é preciso sempre rememorar a origem e os objetivos de órgãos tão importantes para a sociedade brasileira, como a Justiça do Trabalho, que, na visão do advogado, não se afastou dos seus princípios basilares - ainda tão atuais -, resultando numa atuação de destaque no país. "A Justiça do Trabalho, segundo as pesquisas, é a mais respeitada, admirada e popularizada, porque compreende a sua missão", afirmou.
Na mesma linha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, falou sobre a história da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas e sociais, passando pelo seu papel no atual contexto social, que, segundo ele, tem como pilares a sustentabilidade, a inclusão, a qualidade de vida. “Por meio da história, recebemos a orientação para o futuro, numa perspectiva sempre desafiadora, como a dos tempos atuais, marcados pelas sequelas da pandemia e pelas novas formas de trabalho”, apontou.
O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, parabenizou a realização do seminário e apontou como necessária a unidade entre os integrantes da Justiça do Trabalho na luta pelos interesses da categoria, para que se tenha a devida valorização das magistradas e magistrados trabalhistas, possibilitando uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente. “A Justiça do Trabalho está atenta aos anseios da sociedade e a Anamatra, como sua representante associativa, continuará trabalhando para que este ramo judiciário tão importante continue desempenhando o seu papel de forma exemplar”, enfatizou.
Programação - A programação do Seminário Internacional conta com grandes juristas e especialistas em Direito, como o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que, na conferência de abertura, abordou o direito fundamental de greve e seus limites.
Ainda no primeiro dia de evento, a ministra Maria Cristina Peduzzi, destacará os desafios enfrentados pelo TST em tempos de pandemia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia falará sobre o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania.
Outro destaque é a palestra 'Justiça do Trabalho e preceitos constitucionais', que será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. No encerramento, o ministro Vantuil Abdala, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fará uma retrospectiva dos 80 anos da instituição e uma análise dos desafios para o futuro.
Assista ao evento:
