Chiara Ramos será uma das palestrantes do 20º Conamat, no dia 29 de abril

“Acesso à Justiça do Trabalho e o dever de não discriminação” será um dos temas discutidos em um dos painéis do 20º Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (Conamat), que acontece entre os dias 27 e 30 de abril de 2022, em Ipojuca (PE).

A procuradora federal Chiara Ramos é uma das palestrantes do painel. Ela explica que para tratar de um tema tão amplo e caro é necessário discutir aspectos como o próprio princípio da justiça, sem deixar de considerar a herança escravagista e colonial, construída a partir do patriarcado. Esse cenário, aponta Chiara, impacta as mulheres, especialmente as negras, “que sofrem imensamente com os reflexos de toda essa estrutura, que também existe nas instituições do sistema de justiça”.

De acordo com a especialista, é preciso refletir sobre as verdadeiras razões que levaram, por exemplo, a serem as empregadas domésticas as últimas a terem todos os seus direitos trabalhistas garantidos. “Isso é uma herança da escravidão e do patriarcado. Porque essas mulheres ainda continuam nas pequenas senzalas, que são os quartos de empregadas?”, questiona.

No entendimento da procuradora, o entendimento de todas essas questões sociais, raciais e de gênero precisam ser levadas em conta para a interpretação correta dos casos e aplicação mais justa das leis. “Se não considerarem o corpo, a raça e as outras interseccionalidades que intercruzam os corpos de mulheres negras, que tipo de interpretação, que tipo de hermenêutica e que tipo de justiça pode ser feita?”, questiona.

Também atuarão como palestrantes no painel os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão e José Roberto Freire Pimenta, além do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região (PE) Sérgio Torres Teixeira. A mesa será presidida pela também ministra do TST Maria Helena Mallmann.

O 20º Conamat é uma realização da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6).

As conferências e painéis do 20º Conamat poderão ser acompanhados, ao vivo, pelo canal da TV Anamatra no Youtube, no endereço: www.youtube.com/tvanamatra.

Confira a programação completa do 20º Conamat e outras informações sobre o evento no endereço: www.anamatra.org.br/conamat.

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Informações à imprensa:
Allan de Carvalho
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