Dirigentes da Anamatra acompanharam sabatina na Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nessa terça (5/4), indicações de magistrados para comporem o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, o presidente da Amatra 9 (PR) e conselheiro fiscal da Anamatra, Felipe Calvet, e o presidente da Amatra 2 (SP), Frederico Cerutti, acompanharam as sabatinas dos indicados, cujos nomes seguirão para apreciação no Plenário do Senado, possivelmente amanhã, dia 06.

Entre os sabatinados, esteve o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Sérgio Pinto Martins, indicado para exercer o cargo de ministro no TST. A indicação esteve sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Em sua explanação, Pinto afirmou que sempre se ateve à aplicação das normas aprovadas pelo Poder Legislativo, especialmente a Constituição Federal, e garantiu que manterá essa postura no exercício de seu novo cargo. O juiz também reconheceu os desafios que o esperam. “O trabalho será árduo, mas de uma grandiosidade social para o país, que passa por tantas crises econômicas. Quero devolver ao TST tudo o que aprendi na judicatura e na docência durante todos esses anos”, disse.

A CCJ do Senado também aprovou a indicação do juiz do Trabalho da 12ª Região (SC) Giovanni Olsson para o CNJ, na vaga destinada à Justiça do Trabalho de primeiro grau. A indicação esteve sob a relatoria do senador Marcelo de Castro (MDB-PI). Para Olson, a indicação não se trata de um projeto pessoal, mas institucional, da Justiça do Trabalho. “Essa é uma oportunidade de compartilhar com os demais segmentos do Poder Judiciário as experiências angariadas em 31 anos de Justiça do Trabalho, de modo a tentar contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário como poder encarregado da prestação do serviço público de justiça”.

O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, destacou a importância de uma representação efetiva e qualificada da Justiça do Trabalho em órgãos de extrema grandeza, como são o TST e o CNJ e afirmou que os magistrados Sérgio Pinto Martins e Giovanni Olsson estão à altura dessa responsabilidade. “A Anamatra deseja todo o êxito aos colegas nesses novos desafios e se coloca à disposição para contribuir para a construção de uma Justiça do Trabalho cada vez mais forte e coesa”, congratulou.

Sobre os representantes da Justiça do Trabalho – Pinto Martins nasceu em 1963, no município de São Paulo (SP). Ele se formou em direito em 1985 e tem outras duas graduações: ciências contábeis e ciências administrativas. Tem mestrado em direito tributário e doutorado em direito do trabalho. Já Olsson nasceu em Livramento (RS), no ano de 1971. Em 1996, formou-se em direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entrou para a magistratura em 1996 e atualmente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Chapecó (SC).

Outros sabatinados - A Comissão também sabatinou e aprovou as indicações dos advogados Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, nas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As indicações estiveram sob a relatorias dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Sérgio Petecão (PSD-AC), respectivamente.

*Com informações da Agência Senado