Juíza Bárbara Ferrito reúne-se com docentes da UFRJ, UFF e Unigranrio

A juíza do Trabalho Bárbara Ferrito, da Comissão Anamatra Mulheres, reuniu-se, na última sexta (25/03), com professoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Unigranrio. O objetivo do encontro, realizado em formato telepresencial, foi apresentar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado.

Ferrito explica que a ideia é tratar da importância do Protocolo para a implementação de uma política nacional para o enfrentamento à violência de gênero. Entre outros aspectos, o Protocolo traz considerações teóricas a respeito da igualdade, além de representar um guia para que os julgamentos ocorram de forma a buscar a efetividade do direito à igualdade e à não discriminação.

“O objetivo é estreitar laços com a academia, para parcerias na realização de eventos e debates em relação ao tema”, explica Ferrito. Segundo a magistrada, a importância do contato com as instituições acadêmicas é possibilitar que o Protocolo seja conhecido por estudantes, deixando de ser um documento de conhecimento apenas das magistradas e magistrados. “O Protocolo é muito mais do que uma simples vontade ideológica, ele é uma teoria que também tem alta aplicabilidade na prática”, aponta.

Participaram da reunião as professoras da UFRJ, Renata Versiani, Luciana Boiteux e Denise Guimarães, as docentes da UFF Carla Apolinário e Fernanda Andrade, e a professora Nathalya Royer, da Unigranrio.

A Comissão Anamatra Mulheres realizará, em 2022, um curso sobre o Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero, baseado no Protocolo. A capacitação deve ter início no mês de maio. O curso será ofertado a associadas e associados da Anamatra pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência e formação da entidade. Mais informações sobre a formação serão divulgadas em breve.

Atuação da Anamatra – O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foi desenvolvido ao longo de 2021 por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ e que contou com a participação de todos os segmentos da Justiça – estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral. A Anamatra também contribuiu com a iniciativa, pela Comissão Anamatra Mulheres, representada pelas juízas Vanessa Sanches e Patrícia Maeda, que atualmente integram a Comissão de Direitos Humanos da Anamatra.

O tema do julgamento com perspectiva de gênero tem sido um dos temas prioritários de atuação da Anamatra, especialmente por meio da Comissão Permanente Anamatra Mulheres, instituída no biênio 2017/2019. O colegiado tem promovido debates a respeito desta temática, com a participação de especialistas, com o objetivo de combater efetivamente - por meio da ampla discussão, apresentação de dados concretos e proposições - , os mitos, preconceitos, descriminação e estereótipos, contidos nas leis e nas mentes e de magistradas e magistrados.

A Comissão Anamatra Mulheres tem o objetivo de implementar, institucionalmente, estudos e debates da temática da equidade de gênero tanto no âmbito da representação associativa quanto no sistema de justiça, bem como promover discussões acerca dos problemas enfrentados pelas magistradas do trabalho na judicatura, por razão de gênero, com o intuito de se obter proposições de ações a serem apresentadas à direção da Associação Nacional.