Ministro do STF passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso
O diretor Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ronaldo Callado, prestigiou, nessa terça (8/3), a cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lewandowski atua como ministro substituto desde 2018 e agora passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Essa é a segunda passagem do ministro Lewandowski pela Justiça Eleitoral, que já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.
Para o diretor Callado, a posse do ministro Lewandowski, um notável jurista, de caráter ilibado, representa um grande ganho para o TSE e para toda a sociedade. “Certamente, seu conhecimento e experiência contribuirão para a construção de medidas efetivas que visem à garantia de eleições democráticas, com ênfase no combate à desinformação, que tantos prejuízos tem trazido ao Brasil”, avaliou.
Perfil - Ricardo Lewandoski é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Composição - O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
*Com informações do TSE