"Janus, Hidra e Esfinge" foi o tema abordado pelo professor Guilherme Feliciano, ex-presidente da Anamatra no biênio 2017/2019

Teve início, nessa segunda (24/1), o curso “Provas Digitais, Mineração de Dados e Garantias Processuais”, realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). A aula inaugural foi aberta ao público, com transmissão pelas plataformas da Anamatra (YouTube e Facebook).

O presidente da Anamatra e Diretor-Geral da Enamatra, Luiz Colussi, participou da conferência de abertura, atuando como apresentador e mediador. Em sua fala inicial, o magistrado fez menção ao novo avanço do coronavírus, que tem contaminado muitos brasileiros e lamentou a ausência do diretor de Formação e Cultura da Anamatra, Marcus Barberino, um dos principais entusiastas do curso, que se contaminou e está se recuperando. O presidente agradeceu ao Conselho Consultivo da Enamatra pela ideia e aprovação do curso, pela elaboração da grade curricular e pela escolha dos professores. “Este é, sem dúvidas, um trabalho coletivo que já está rendendo e continuará a render muitos frutos”, parabenizou.

Colussi ressaltou a importância do tema proposto pelo curso e lembrou que a ideia é fazer uma abordagem ampla, desde a produção da prova digital, da mineração dos dados, até questões processuais. Para o presidente, se antes os magistrados estavam mais preocupados em buscar a informação através das próprias pessoas e dos sentimentos delas e das provas testemunhais, hoje é possível e necessário verificar os dados que estão materializados em plataformas digitais, os quais permitem avanço na busca da verdade real. “De fato, é preciso pensar digital e trocar a mentalidade para uma realidade probatória, moderna e que precisa ser contextualizada e trazida ao esboço real”.

Aula inaugural - "Janus, Hidra e Esfinge". Esse foi o tema abordado pelo juiz do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Região) e ex-presidente da Anamatra no biênio 2017/2019, Guilherme Feliciano, que tratou das grandes oportunidades e das armadilhas que podem ser encontradas no universo das provas digitais.

Para desenvolver seu raciocínio, Feliciano utilizou os três referidos personagens da mitologia greco-romana. Ao falar de Janus, o magistrado lembrou que trata-se de uma figura mitológica de duas faces e que, na mitologia, indica uma perspectiva de novas portas e horizontes, apontando para transições. Para Feliciano, o Direito passa por este momento de transição, especialmente quando se trata das provas digitais. Neste tópico, o magistrado, por meio de exemplos práticos, abordou o processo do trabalho e as suas características, a influência do direito material sobre o processo, passando pelos conceitos de provas digitais, entre outros aspectos.

Em seguida, o juiz falou da figura mitológica Hidra de Lerna que, de acordo com a literatura, quando tinha uma de suas cabeças decepadas, outras duas nasciam no seu lugar. Para demonstrar a ligação da figura com o tema tratado, Feliciano citou a extinção da rede social Orkut, e o posterior surgimento de muitas outras como o Facebook, Instagram, Linkedin, Tik Tok, por exemplo. “Assim será daqui para frente. As possibilidades processuais apenas se ampliam, especialmente diante dessas novas tecnologias”, alertou. Neste deste cenário, o professor discutiu os possíveis meios de, a partir dessas fontes, obter meios legítimos que efetivamente produzam a prova que convença o juiz e que convença a comunidade sobre a verdade do fato.

Por fim, o ex-presidente da Anamatra tratou da Esfinge de Gizé, especialmente sobre o seu enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois, e à tarde tem três?” (Sófocles. Édipo Rei. Trad. Donaldo Schüler. Rio de Janeiro: Lamparina, 2004). Feliciano convidou os alunos a refletirem sobre o futuro das provas digitais e temas que certamente serão debatidos nesta seara, como o reconhecimento facial e de voz, o polígrafo digital, as digitais hipersensíveis, entre outros.

O magistrado encerrou ressaltando a necessidade de observância das muitas variáveis contidas na aplicação das provas digitais e citou o físico, historiador e filósofo da ciência estadunidense, Thomas Kuhn. “Nenhum procedimento sistemático de decisão, mesmo quando aplicado adequadamente, deve necessariamente conduzir cada membro de um grupo a uma mesma decisão”.

Sobre a programação - O curso terá sequência na próxima segunda (31), às 19h, com aula ministrada pela juíza do Trabalho da 12ª Região (SC) Danielle Bertachini, com exclusividade para inscritos. 

Assista a aula inaugural na íntegra: