Publicação aborda temas como liberdade sindical, stalking, LGPD, entre outros
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) disponibiliza, em seu portal, o segundo número da Revista do TRT 10. O volume 25 número 2 conta com seis artigos e dez acórdãos selecionados dentre a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Os artigos versam sobre a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil; a prática de stalking e o crime de perseguição no mundo laboral; a observância dos precedentes vinculantes; os fundamentos históricos do sistema de precedentes de observância obrigatória no Código de Processo Civil de 2015; a validade da norma regulamentadora 15 e o tratamento de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Brasil) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD -França).
Na seção “Arte e Trabalho” os leitores poderão conhecer Maycon Calasancio, bailarino surdo que desenvolve um trabalho com arte a 11 anos. Encerrando a edição, há 10 Acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
A Revista do TRT10 está publicada na nova versão do sistema de editoração de Revistas SEER, que permite pesquisas por autor, palavra-chave e título, dentre outras funcionalidades. O periódico também está disponível no sistema ISSUU, voltado para a leitura em tablets e dispositivos móveis.
*Com informações da Ejud 10
